direito

Direito do trabalho 2
Dos Sindicatos
A categoria pode reunir atividades ou profissões idênticas , similares ou conexas (art.511,)
A categoria de atividades similares :reúne atividades parecidas ou seja semelhantes entre si, como é o caso de hotéis e restaurantes
Categoria de atividades conexas: atividades que se complementam , exercidas com o mesmo fim , como ocorre na construção civil, em que existem , entre outras , atividades de alvenaria , pintura , parte elétrica e hidráulica.

De acordo com a definição do art.511 caput da clt , tem-se que o direito de sindicalização não se restringe aos empregados , mas abrange os trabalhadores como um todo , inclusive os autônomos e profissionais liberais.

O enquadramento sindical : é feito em conformidade com a atividade preponderante do empregador , o que é confirmado pelo art.581,p2°, da clt:

Categoria diferenciada é uma exceção a regra anterior

Categoria diferenciada: as que se formam por empregados que exerçam profissões ou funções por foças de estatuto profissional , condições de vidas singulares.
Engenheiros, advogados, médicos , vendedores viajantes , secretarias.
Sumula 369, i 3 tst
Sumula 374

Sindicato: sujeito de direitos e deveres
Representa categoria
Busca melhorar o trabalho dos trabalhadores
Criação do sindicato: trata-se de criação de pessoa jurídica – aquisição de personalidade .
Órgão para registro – sumula 667
Deposito- suscitou-se dúvida sobre violação da liberdade sindical

É como criar uma empresa
O Mt criou a regra de registro do sindicato
-portaria ministerial portaria n°326 de 2013.

Criação de sindicato:
Quando é possível criar um sindicato: quando naquela base territorial não existe uma categoria
Desmembramento bela base territorial
Especificidade

Composição de sindicato
Administração do sindicato é formada : diretoria , conselho fiscal , e assembleia geral
Art .522. CLT a administração do sindicato sera exercida por uma diretoria constituída no máximo