Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

Fontes do direito sindical De acordo com autor Amauri direito do trabalho com autor Amauri Nascimento nos entendemos que o direito sindical a expressão fonte do direito não apenas no sentido técnico do conjunto de pressupostos de validade que devem ser obedecidos para que as normas jurídicas possam ser consideradas obrigatórias (Miguel Reale) mas, também, com maior amplitude, como correlação das estruturas normativas com os seus elementos constitutivos que se desenvolvem na história,…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS Professor: Valdir Aparecido da Silva 3. Semestre RH Alunos: Aguinaldo Zangirolami, Andrea Luz, Márcio Q. Perez, Solange Hitomi 1- HISTÓRIA DO SINDICALISMO 1.1- INTRODUÇÃO: O sindicalismo tem origem no Sec. XVIII, durante a Revolução Industrial na Inglaterra. Teve um papel crucial no advento do capitalismo, devido ao excedente de mão-de-obra, tornando-se dono da situação e tendo o poder de pagar o salário que quisesse ao operário. É neste momento

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC FLORIANÓPOLIS Curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial Estratégica Frank Nicodem A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SINDICATOS PATRONAIS DA INDÚSTRIA DE SANTA CATARINA. UM ESTUDO DE CASO NA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Florianópolis 2013 Frank Nicodem A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SINDICATOS PATRONAIS DA INDÚSTRIA DE SANTA CATARINA. UM ESTUDO DE CASO NA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto Integrador aprovado…

SINDICALISMO Introdução Reza o artigo 8.º da Constituição Federal: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na…

atividades. Os sindicatos de trabalhadores são chamados de Sindicatos Profissionais e do de empresas ou entidades de Sindicatos Patronais. No Brasil os sindicatos são subsidiados por uma contribuição obrigatória (conhecida como imposto sindical) e também arrecadam recursos por via de contribuições assistenciais (estipuladas em dissídios, acordos e convenções coletivas) ou confederativas. Com competência legal para representar suas categorias na base territorial de sua atuação, os…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010 Por este instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, como representante da categoria profissional, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ n.º 48.592.240/0001-59 e Carta Sindical Processo n.º 323.282/75, SR06054, com base territorial nos municípios de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Taboão da Serra e Embu com sede na Rua Antonio Bernardo Coutinho, nº 118, Centro,…

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA…

Contribuição Sindical Patronal O que é: A obrigatoriedade da contribuição sindical anual está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe: "A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591." A natureza jurídica da…

minímo uma vez por ano, curso de reciclagem e treinamento aos profissionais regidos por esta convenção, sob coordenação das chefias respectivas e ouvindo sugestões do grupo de profissionais. CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SINDICAL Os empregadores se obrigam a dispensar, com pagamento de salário, os profissionais que requeiram participár de congressos, seminários e cursos com antecedência mínima de 15(quinze) dias, limitando-se a duração do curso ao prazo máximo…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 - SINDFESBA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO,LAVA- RÁPIDOS, ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO SUL e EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ Nº 03.609.147/0001-71, Registro Sindical nº. 46 000 008206-97, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Dilmo do Nascimento Luiz, e SINDICATO DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTÍVEIS-BA,…