Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro Salário – Aspectos Gerais Décimo Terceiro Salário – 1a. Parcela Décimo Terceiro Salário – 2a. Parcela Décimo Terceiro Salário -…

enfermidades, e não lhes prestando assistência quando adoeciam ou em qualquer outra situação que a necessitassem.6 Em 1934 foi promulgada uma nova Constituição, e o poder volta então às mãos do legislativo, vislumbrando-se maiores liberdades sindicais. Em 1935 foi declarado o Estado de Sítio, retornando o poder ao governo Federal, em relação às ações trabalhistas, podendo então eliminar aqueles que resistiam a sua estratégia político jurídica, fato que solidificou a estrutura do…

706/1993; 7. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados); 8. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas); 9. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE Combustíveis) – Lei nº 10.336/2001; 10. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); 11. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal); 12. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde…

atuava de forma distinta entre trabalhadores da urbe e campesinos. Os trabalhadores urbanos eram regidos pela Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS, instituída pela Lei nº. 3.807, de 26 de agosto de 1960, esta lei veio a padronizar o sistema assistencial brasileiro. Ampliou os benefícios, tendo surgido vários auxílios, como: auxílio-natalidade, auxílio-funeral e auxílio-reclusão, porém deixou descobertos os trabalhadores rurícolas. Assim, com o objetivo do governo em abranger também…

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Escritório Nacional: Rua Aurora, 957, 1º andar, Centro - São Paulo - SP - CEP 01209-001 Tel.: (11) 3874-5366 - Fax: (11) 3874-5394 - en@dieese.org.br - www.dieese.org.br Direção sindical executiva Presidente: Zenaide Honório - Sind. dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP Vice-presidente: Josinaldo José de Barros - STI Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e…

Comercial; • Secretaria da Receita Federal (CNPJ); • Secretaria Estadual de Fazenda; • Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento; • Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal); • Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”; • Corpo de Bombeiros Militar. 6 b) Visita à prefeitura da…

----------------------------------46 2.1 - Sindicalismo: desenvolvimento nos anos de 1970 e 1980----------------------------------46 2.2 - Desaceleração nos anos de 1990: origem e trajetória do "novo sindicalismo"--------61 2.3 - Trajetória sindical dos servidores públicos em Muriaé e analise dos dados da pesquisa----------------------------------------------------------------------------------------------------------65 CONSIDERAÇÕES…

do artigo 467 da CLT 20.9. Indenização na rescisão de contrato com prazo determinado 21. Seguro-desemprego 22. Descontos Obrigatórios na Folha de Pagamento 22.1. Contribuição sindical dos empregados 22.2. Contribuição fiscal - Imposto de Renda 22.3. Contribuição previdenciária - INSS 23. Contribuição Previdenciária Patronal 24. Contribuinte Individual 25. Empregados Domésticos 25.1. Diaristas 26. Sentenças Trabalhistas 26.1. Sentença líquida 26.2. Sentença ilíquida 26.3. Liquidação de…

A. 30 Das Normas Regulamentadoras do Resseguro e da Sociedade Corretora de Resseguros 33 Fixando Conceitos 1 2 35 O CORRETOR DE SEGUROS 37 O Sistema Sindical e o Corretor de Seguros 39 Vantagens da Associação Sindical 43 Funções das Entidades Sindicais 43 As Entidades Sindicais Representativas dos Corretores de Seguros 44 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC 44 Federação Nacional dos Corretores de…

trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ii) as ações que envolvam exercício do direito de greve; iii) as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; iv) os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; v) os…