Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

Exterior (DBE/BACEN) DIRF Imposto de Renda Retido na Fonte Livro de Inspeção do Trabalho Livro Registro de Empregados Livro Registro de Inventário Folha de Pagamento GPS GFIP GRFC CAGED RAIS Contribuição Sindical Contribuição Confederativa Contribuição Assistencial Contribuição Associativa Passo 2 Cálculo feito no Simples Nacional Balancete 2011 Mês Alíquota Valor Imposto a pagar Janeiro 4% R$ 25.000,00 R$ 100,00 Fevereiro 4% R$…

dispor de bem público a não ser que se faça por meio de lei. OBS: A.C. ≠ C. C.: acordo coletivo é firmado entre sindicato de trabalhadores e empresas já a convenção coletiva é firmada entre sindicato de trabalhadores e sindicato de empregadores (patronal) ou federação ou confederação. OBS: Podem haver um A.C. e uma C.C. tratando acerca de mesmos direitos? Sim. Nesse caso, deve-se ter em mente qual vai prevalecer! Existem 2 teorias: Teoria do Conglobamento (majoritário) …

corrente) account master agreement contrato sindical union contract contrato social articles of association contratos coletivos collective bargaining agreements contratos com partes relacionadas insider contracts contratos de operações no mercado a vista e de futuros spot and forward contract agreements contratos públicos (a executar) public contracts (to perform) contravalor equivalent contravenção misdemeanor; petty offense contravenção sindical patronal employer’s union dues …

abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ações que envolvam exercício do direito de greve; III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV – os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V – os…

Direitos dos Trabalhadores Dom, 28 de Dezembro de 2008 - 15:36h - Dirigente Sindical: Desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato. - Membro da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA): Desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato. - Gestante: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. - Há outras hipóteses: estabilidade pactuada em negociações sindicais (ex: alguns meses após a paralisação por greve); 1 ano antes…

liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas .........

liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas .........

pessoalmente pelos órgãos autorizados do Ministério do Trabalho mediante apresentação de Fotografias 3 x 4 e Certidão de Nascimento ou Casamento. Alterações, como nascimento de filhos, endereço, horário de trabalho, férias, recolhimento da contribuição sindical, inscrição no PIS, reajustes salariais, acidentes de trabalho, estado civil, grau de instrução, número de telefone e falecimen to de qualquer dependente, devem ser atualizadas pelo Departamento Pessoal. 2. Ficha De Registro…

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro Salário – Aspectos Gerais Décimo Terceiro Salário – 1a. Parcela Décimo Terceiro Salário – 2a. Parcela Décimo Terceiro Salário -…

primazia da realidade. 5.3.5 Princípio da razoabilidade. 5.3.6 Princípio da boa-fé. 5.3.7 Princípio da igualdade de tratamento. 5.3.8 Princípio da autodeterminação coletiva. 5.3.8.1 A autonomia coletiva e os princípios regentes da organização sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como…