Criando uma empresa
Autor: Júlio César Zanluca
Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br
Introdução
Siglas Utilizadas
Abandono de Emprego
Acordo de Compensação de Horas
Admissão do Empregado – Rotinas Básicas
Advertência e Suspensão Disciplinar
Agenda de Obrigações Trabalhistas
Arquivos Digitais
Atestado Médico
Aviso Prévio - Aspectos Gerais
Aviso Prévio - Cálculo
Banco de Horas
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho
CIPA
Contrato de Experiência
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Contrato por Safra
Contribuição Sindical – Relação de Empregados
Contribuição Sindical do Empregador
Contribuição Sindical dos Empregados
Creche - Obrigatoriedade
Décimo Terceiro Salário – Aspectos Gerais
Décimo Terceiro Salário – 1a. Parcela
Décimo Terceiro Salário – 2a. Parcela
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença
Décimo Terceiro Salário – Rescisão – Recolhimento do INSS
Descanso Semanal Remunerado - DSR
Descontos Salariais
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo
Direitos Constitucionais do Trabalhador
Discriminação no Trabalho
Empregado Doméstico
Empregado Estudante
Escala de Revezamento
Estabilidade Provisória
Estágio Profissional
Estrangeiro
Falecimento do Empregado
Faltas Justificadas
Faltas Não Justificadas - Reflexos na Remuneração
Feriado Coincidente com o Sábado
Férias - Abono
Férias - Aspectos Gerais
Férias - Cálculo em mês de 28, 29 ou 31 dias
Férias Proporcionais - Pedido de Demissão de Empregado com menos de 1 ano de Serviço
Férias - Remuneração
Férias Coletivas
Férias em Dobro
GFIP/SEFIP
Guarda de Documentos - Prazos
Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho
Horas Extras
Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base
Insalubridade
Intervalos
Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato
Licença Maternidade
Contrato de Aprendizagem
Menor de Idade – Atividades de