Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Por exemplo, existem sindicatos de trabalhadores (carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais). Objetivos Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras,…

APROPRIAR ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR CONSOLIDAÇÃO TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR CONSOLIDAÇÃO CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A Compreende os valores pagos a titulo de contribuições confederativas a apropriar APROPRIAR Registra os valores pagos a titulo de contribuições confederativas a apropriar. Compreende os saldos CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social APROPRIAR…

estabilidade: diferenciação e hipóteses 8.3.1 Diferenciação 8.3.2 Hipóteses de estabilidade definitiva 8.3.2.1 Estabilidade decenal da CLT 8.3.2.2 Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF/1988 8.3.3 Hipóteses de estabilidade provisória 8.3.3.1 Dirigente sindical 8.3.3.2 Empregados eleitos membros da CIPA 8.3.3.3 Gestante 8.3.3.4 Acidentado 8.3.3.5 Empregados membros do conselho curador do FGTS 8.3.3.6 Empregados membros do CNPS 8.3.3.7 Empregados eleitos diretores de sociedades…

estudado atua como fiscal da lei, após é encaminhado para julgamento, e prolatada a sentença normativa, que envolve toda a categoria. Convenções e Acordos Coletivos Convenções são ajustes firmados entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal. Os acordos coletivos são ajustados entre sindicato dos empregados e uma ou mais empresas. Frisa-se que somente convenção ou acordo coletivos podem reduzir salários. As convenções e acordos coletivos têm efeito normativo muito…

saldo, das contas vinculadas aos trabalhadores, existente nas bases do FGTS. 1.3.6 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Contribuição Sindical é uma obrigação tributária, devida por todas as pessoas jurídicas, autônomos, profissionais liberais e empregados, aos respectivos sindicatos da categoria a que se enquadrem, nos termos estabelecidos pela CLT e pela CF (Constituição Federal). A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de…

substitutiva somente com autorização da Secretaria- Regime Domiciliar; 10) Os trabalhos entregues fora do prazo valerá no máximo a metade da nota estabelecida. OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias, sindicais e governamentais. Conciliar as exigências da legislação trabalhista, com as exigências operacionais e com as dos acionistas/empregadores. RELAÇÕES DE TRABALHO Ética Profissional Todo profissional deve ter ética, isto…

DIREITO DO TRABALHO II Professor Doutor Valmir César Pozzetti Bibliografia : Centrais Sindicais – Leonardo Tibo Barbosa Lima, LTR CLT Comentada – Amador Paes de Almeida – Saraiva; CLT Comentada – Valentim Carrion – Saraiva; Curso Direito do Trabalho – Carlos H. B. Leite – LTR; Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – Saraiva; Curso de Direito do Trabalho – Aldemiro Rezende Dantas Junior. Curso do Direito…

Acompanhamento de CAT em caso de Acidente do Trabalho; Fornecimento ao INSS de documentos para fins de aposentadoria; Cadastro no P.A.T. - Programa de Alimentação ao Trabalhador; Enquadramento na Classe Sindical ( Patronal e empregados ); Guias de Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial (Patronal e empregados) e Relações; Acompanhamento das Convenções Coletivas e Aplicação das mesmas (Dissídio, Estabilidade, Benefícios, etc.); Elaboração da RAIS (Relação Anual de…

introduzidas pela Constituição Federal de 1988, no âmbito do Direito do Trabalho? Resposta: A Constituição Federal de 1988, particularmente nos artigos 7º a 11, introduziu diversas inovações, dentre as quais se destacam: (a) autoorganização sindical e autonomia de administração dos sindicatos, reformulando o relacionamento entre sindicatos e Estado; (b) incentivo à negociação coletiva; (c) ampliação do direito de greve; (d) redução da jornada de trabalho, de 48 para 44 horas;…

CAMPO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CRISTIANO LUCAS JAELSON GABRIEL EDVALDO FELIPE VALERIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 5 1.1 Do Direito de Greve 5 2.1 Representação Sindical 6 2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA (ARTIGO 114, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 6 3 OUTRAS CONTROVÉRSIAS (ARTIGO 114, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 9 4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9 4.1…