Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

empresas que possuem empregados: a alíquota varia de acordo com a atividade da empresa. Outros tributos: - Contribuição Sindical - Empregados e Trabalhadores Avulsos: O recolhimento será efetuado no mês de abril de cada ano ( CLT, art. 583 ). - Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais: O recolhimento será efetuado no mês de fevereiro de cada ano ( CLT, art. 583 ). - Patronal: Normalmente deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano. Recomendamos,…

vários precedentes normativos, entre eles: PN 01 (Antecipação salarial trimestral), PN 02 (Abono pecuniário), PN 03 (Adicional de insalubridade), PN 04 (Ajuda de custo por quilometragem rodada), PN 06 (Assembleia — Sindicato), PN 07 (Assistência sindical), PN 09 (Auxílio alimentação), PN II (Bonificação a quem se aposenta), PN 12 (Horário de caixa), PN 13 (Local para sindicalização), PN 16 (Comissão para disciplinar quadro de carreira de empresa), PN 17 (Complementação de…

empresas que possuem empregados: a alíquota varia de acordo com a atividade da empresa. Outros tributos: - Contribuição Sindical - Empregados e Trabalhadores Avulsos: O recolhimento será efetuado no mês de abril de cada ano ( CLT, art. 583 ). - Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais: O recolhimento será efetuado no mês de fevereiro de cada ano ( CLT, art. 583 ). - Patronal: Normalmente deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano. Recomendamos,…

da conta vinculada do FGTS e da conta do PIS-PASEP. O registro de empregados deverá estar sempre atualizado com as concessões de férias, alterações de salários, acidentes do trabalho e doença profissional (quando tiverem ocorrido), contribuições sindicais e data de demissão. Os livros ou fichas de registro de empregados deverão ser autenticados pelos fiscais das Delegacias Regionais do Trabalho. Os Fiscais do Trabalho, na ocasião da fiscalização no estabelecimento, poderão autenticar…

conforme segue abaixo: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de…

Pagamento79 Vencimentos (Proventos/Descontos)80 Modelo de Folha de Pagamento 82 Contra-cheque 83 Modelo de Contra-cheque84 Obrigações mensais85 Saiba mais (CAGED- RAIS- DIRF - Contribuição Patronal, Confederativa e Assistencial) 87 13º salário89 Modelo de Recibo de 13º salário 91 Férias92 Férias na duração do Contrato de Trabalho 93 Abono pecuniário 96 Férias na Rescisão 97 Cálculo das Férias 98…

salário e não incorpore ao patriminio do empregado, precisa-se de dois requisitos: -só pode estabelecer por meio de negociação: não precisa ser com o sindicato necessariamente, pode ser o sindicato ou uma comissão de empregados, com participação sindical. -pagamento no maximo 2 vezes ao ano. 2.5) Comissão: parcela vinculada a produção, não como meta. A forma de pagamento é ganhar pela produtividade, se vender muito ganha muito, se vender pouco ganha pouco. É uma forma de…

Comercial; • Secretaria da Receita Federal (CNPJ); • Secretaria Estadual de Fazenda; • Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento; • Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal); • Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”; • Corpo de Bombeiros Militar. A loja…

objetos são o estudo e a defesa dos interesses daqueles que a compõem. Por exemplo, existem sindicatos de trabalhadores (carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, contadores, advogados, etc) e também de empresários, conhecidos como sindicatos patronais. Existem também os sindicatos de direito público e privado, sendo público quando se destinado a cumprir interesses peculiares do Estado e privado em razão do interesse de um grupo de pessoas (trabalhadores ou empresários) com o…

regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas 19.2.1.3 Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais 19.3 Direito Sindical e Organização Sindical 19.3.1 Organização sindical no Brasil 19.3.2 Entidades Sindicais 19.3.3 Prerrogativas dos Sindicatos 19.3.4 Contribuição Sindical 19.3.5 Divisão da Arrecadação 19.4. Instrumentos normativos. 19.4.1 Convenção coletiva de trabalho. 19.4.2 Acordo coletivo de trabalho. 19.4.3 Contrato…