Segunda etapa oab

OAB – 2ª ETAPA

Estrutura Geral

1.Petição Inicial

- Revisão D. Material

2.Contestação

- Audiências

- Revisão D. Processual

3.Recursos

- Execução

4.Procedimentos Especiais

I.PETIÇÃO INICIAL

- Elementos da Ação/Silogismos

- Estrutura Geral (Requisitos)

- Montagem dos Silogismos Parciais

(Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.)

(Jornada

(Salário

(Relação de emprego

- Elaboração de petições iniciais

I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E SILOGISMOS

Fenômenos/Manifestações sociais, econômicas, políticas, etc. (fontes materiais - Ex. capitalismo, revolução industrial, etc.) ( Norma (legislador, fontes formais). ( Fato (descumprimento do Direito) ( Lesão (em virtude do descumprimento da norma, do Direito) ( Direito subjetivo de ação (pretensão) ( Ação

I.I.1. Partes

Autor

Réu

I.I.2. Causa de Pedir

- Remota: norma

- Próxima: fato

I.I.3. Pedido:

- Imediato: tutela jurisdicional

- Mediato: bem da vida

Ex.

1. Causa Remota (Horas Extras: 7º XIII e XVI CR/88.

2. Causa Próxima ( fato

3. Pedido Imediato ( que o juiz condene ou declare. Face ao exposto, requer: a condenação do réu ao pagamento de horas extras.

4. Pedido Mediato = Conclusão ( 1hora extra por dia, com acréscimo de 50%, mais os reflexos.

Pode-se calcular jornada por dia e por semana. Por semana pode ganhar menos, por dia ganhar mais, e vice-versa. Ex. 8h às 18h com 1h de intervalo.

SILOGISMOS

Premissa Maior: regra geral. Norma=Causa Remota

Premissa Menor: caso concreto. Fato=Causa Próxima

Conclusão: pedido mediato.

Sem causa de pedir, sem norma, sem caso, sem pedido ou sem lógica entre eles: inépcia.

CPC: em regra, não há cumulação de pedido. Somente 1 pedido por peça!

I. Dos Fatos e Fundamentos

a) Das horas extras: 1 fato, 1 fundamento, 1 conclusão

b) Da equiparação salarial: 1 fato, 1 fundamento, 1 conclusão

Etc.

Não é necessário separar por títulos. Mas,