TRABALHO COMPETENCIA DA JUSTI A DO TRABALHO

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA

COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2014
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA

CRISTIANO
LUCAS
JAELSON
GABRIEL
EDVALDO
FELIPE
VALERIA

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2014
SUMÁRIO

1 DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 5
1.1 Do Direito de Greve 5
2.1 Representação Sindical 6
2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA (ARTIGO 114, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 6
3 OUTRAS CONTROVÉRSIAS (ARTIGO 114, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 9
4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9
4.1 Introdução 5
4.2 Conceito De Greve 5
4.3 Natureza Jurídica Da Greve 5
4.4 Classificação 5
4.5 Greve No Serviço Público 5
4.6 Servidores Públicos 5
4.7 Regime Jurídico dos Servidores Público Públicos 5
4.8 Estabilidade No Serviço Público 5
4.9 Competência Para Julgar Em Matéria De Serviço Público 5
4.10 Histórico Da Legislação De Greve No Serviço Público No Brasil.........5
4.11 Previsão Legal Da Greve Nos Serviços Públicos 5
4.12 A Decisão do STF Sobre a Aplicação da Lei de Greve do Setor Privado ao Setor Público 5
4.13 Breve Panorama das Greves: Esfera Pública X Esfera Privada 5
4.14 Comparativo Entre o Direito de Greve no Setor Privado e Público 5
4.15 A Greve a Negociação Coletiva 5
4.16 Paradigmas Internacionais de Negociação Coletiva no Serviço Público..........................................................................................................5
5 CONCLUSÃO 9
6 CONCEITO SINDICATO 9
7 SINDICATO E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 9
8 SINDICATO 9
9 RELAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DE TRABALHO 9
10 PRINCÍPIOS 9
4.15 Princípio da Liberdade Sindical 5
4.15 Princípio da Autonomia Sindical 5
4.15 Princípio da Unicidade Sindical 5
4.15 Princípio da Liberdade Associativa 5
4.15 Estrutura Sindical Brasileira 5
11 SISTEMA DE CUSTEIO 9
12 CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS 19

1. DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114,