Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

RAFAEL ALVES BATISTA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: LIBERDADE SINDICAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à prova AV1 na disciplina Direito do Trabalho II, sob orientação da docente Cristianne Moreira Martins. Taguatinga, DF 2014 INTRODUÇÃO A liberdade sindical, decorrente de toda uma dialética histórica do Direito Coletivo do Trabalho, representa, de certa forma

Reforma sindical Conforme o Governo Federal em breve, enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8º da Constituição Federal e promovendo substanciais alterações no Título V da CLT. Em uma análise preliminar, constatam-se como pontos fundamentais do projeto, na última versão até o presente (agosto/2004), a institucionalização gradativa da pluralidade sindical; o fim das contribuições sindical, confederativa e assistencial,…

fracionado em 9 (horas) mais 2 (horas). 4- Condições diferenciadas de jornada de trabalho poderão ser adotadas pelas Empresas através de Acordo específico com o Sindicato Obreiro e obrigatoriamente com assistência e participação do Sindicato Patronal. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Compensação de Jornada CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS Banco de Horas mensal:- O excesso de horas de trabalho realizado pelo empregado …

saldo, das contas vinculadas aos trabalhadores, existente nas bases do FGTS. 1.3.6 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Contribuição Sindical é uma obrigação tributária, devida por todas as pessoas jurídicas, autônomos, profissionais liberais e empregados, aos respectivos sindicatos da categoria a que se enquadrem, nos termos estabelecidos pela CLT e pela CF (Constituição Federal). (A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de…

CLT? 15º dia em seguida, no caso de concessão de auxilio doença, aposentadoria por invalidez, faltas injustificadas, suspensão disciplinar, para participação em cursos de qualificação profissional , e afastamento para atuação como dirigente sindical desde que não haja remuneração. 30- Apresente as hipóteses de interrupção do contrato de trabalho estabelecidas na CLT? Caso de casamento, caso de falecimento de parente até certo grau, licença paternidade, doação de…

emblema, ficam obrigadas a fornecê-lo gratuitamente. Relações Sindicais Contribuições Sindicais CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/02/2011, as empresas estão autorizadas a descontar da remuneração bruta de todos os seus empregados comerciários, em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás, a título de Contribuição Assistencial, a importância correspondente a 10,50% (dez…

Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; V - Contribuição para o PIS/Pasep, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; VI - Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, exceto no caso da microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique às…

Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; V - Contribuição para o PIS/Pasep, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; VI - Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, exceto no caso da microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique às…

CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, requereu a mediação do Ministério Público do Trabalho, em processo de negociação coletiva, no que foi atendido, sendo o procedimento da mediação tomado sob o nO41/2008, tendo como as partes a entidade sindical obreira e o sindicato da categoria econômica: 1- CATEGORIA PROFISSIONAL: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 11 - CATEGORIA ECONÔMICA: O SINDICATO DOS HOSPITAIS,…

é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista, como exemplos existem sindicatos de trabalhadores: carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, entre outros, e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais). Possuem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades como palestras, reuniões e cursos…