Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR-UCSAL DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA SALVADOR-BAHIA ABRIL – 2013 CAIO LOMANTO CARINA JABOTÁ MURYLO SOUZA PALOMA CASTRO PATRICIA BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito…

vales-transporte e similares; 8299799 - Outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não especificados anteriormente; 8599604 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; 9411100 - Atividades de organizações associativas patronais e empresariais; 9412000 - Atividades de organizações associativas profissionais; 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais; 9492800 - Atividades de organizações políticas; 9493600 - Atividades de…

FIGUEIRÓ, ALEX MATHEUS KOWALSKI, ANA PAULA SOUZA E SILVA. EDIVANI STOPIGLIA, GULHERME KOHL, JOSIANE MAYER WAGNER, JOZIANA FAREZIM. MARIA ILAINE ESCHER SPEROTTO, MARISTELA BEAZI, MÔNICA DENIZE VIEIRA, PEDRO NICOLI, SERGIO RODRIGUES SINDICATO RUAL PATRONAL Trabalho apresentado à disciplina de Cooperativismo e Associativismo do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia – Campus Santo Augusto. Prof. Orientador : Anna Carolina Salgado Jardim SANTO AUGUSTO, RS…

destinada ao financiamento de planos de Previdência Social, de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os de benefícios econômicos ou assistenciais. Contribuição de melhoria Na legislação tributária brasileira, contribuição de melhoria são taxas que surgem quando um determinado imóvel ou propriedade são valorizados por conseqüência de obra pública. Também incide quando os imóveis…

destinada ao financiamento de planos de Previdência Social, de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os de benefícios econômicos ou assistenciais. Contribuições Sociais - São tributos destinados à coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na administração direta ou indireta, ou na atividade de órgãos que colaboram com a administração. A contribuição…

atestado, ou ainda, com serviço médico da empresa convenidada com o SINECON. Relações Sindicais Contribuições Sindicais CLÁUSULA TRIGÉSIMA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA/ASSISTENCIAL As empresas, abrangidas pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, descontarão mensalmente dos seus empregados sindicalizados a categoria profissional, ao Sindicato obreiro, a título de Contribuição Confederativa/Assistencial, com o fixado em Assembleia Geral, o percentual equivalente a 2% (dois…

coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho aplicáveis no âmbito daquelas, às respectivas relações de trabalho (CTL, art. 611, § 1º); a legitimação para o acordo coletivo, pelo lado patronal, é da empresa, porém a CF/88 (art. 8º, VI) considera obrigatória à participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Coexistência de acordo e de convenção coletiva: podem coexistir em uma mesma empresa da categoria, caso em que…

contribuições sindicais. Quais são as que vigem em Brasília? (a) Contribuição sindical do FGTS e contribuição do PIS (b) Contribuição sindical, contribuição patronal e o dissídio. (c) Contribuição sindical, Contribuição confederativa, Contribuição assistencial e mensalidade de associado (d) Contribuição do dissídio 12. Na evolução sindical brasileira, verificamos diversas formas de organização, dentre elas o Modelo Sindical Corporativista. Desse modelo é correto afirmar: (a) É…

1 LIBERDADE SINDICAL. Segundo Martins (2005), a constituição da OIT, de 1919, já previa o principio da liberdade sindical, o qual seria um dos objetivos a serem alcançados pelo programa de ação da referida constituição. Ainda segundo Martins (2005), a Constituição da OIT, teve incorporada em seu bojo a declaração de Filadélfia datada de 1944, onde o principio da liberdade sindical era reafirmado como sendo um dos postulados básicos da referida organização, sendo estes os…

recolhimento pela empresa e pelo empregado. Registro no Sindicato Patronal - As contribuições devidas ao sindicato patronal variam de acordo com o mês em que for aberto o salão de beleza. Aberturas até o mês de março pagarão Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial. Já as aberturas entre o mês de abril e agosto pagarão Contribuição Sindical e Confederativa. E as aberturas após o mês de agosto, pagarão somente Contribuição Sindical, de acordo com a tabela abaixo, que é…