Simulado Processo Penal

1º SIMULADO GERAL DE DIREITO PENAL - PRÉ-PROVA: As 10hrs eu posto o gabarito e outro simulado. o/ 01. A maioria dos doutrinadores, nacionais e estrangeiros, conceitua o crime: a) por um conceito dicotômico, um fato típico e ilícito. b) por um conceito analítico, um fato típico, ilícito e culpável. c) por um conceito quadripartido, um fato típico, ilícito, culpável e punível. d) como um fato antijurídico, ilícito e condenável. 02. Suspensão condicional da pena: a) é…

Simulado para prova de Introdução ao Direito Coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso Assunto – Direito Consuetudinário 1 – ( ) Direito consuetudinário - É o direito costumeiro, escrito, usual. Consuetudinário vem da palavra latina consuetudine, que significa costume. 2 – ( ) Direito consuetudinário Forma-se depois de repetição ininterrupta de conduta ou de atos semelhantes, sem a intervenção do Estado, ou seja, do legislador 3 – ( ) Os elementos dos costumes são repetição habitual

1 EXTENSIVO OAB REGULAR – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Processo Penal Professor Nestor Távora Aula: 09 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS II. LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1. JÚRI (Continuação) V. DEBATES ORAIS Pluralidade de réus Proibições Documentos Apartes VI. PARTE PEDAGÓGICA VII. SALA SECRETA VIII. DESFECHO RECURSOS 2. SISTEMA RECURSAL I. TEORIA GERAL DO SISTEMA RECURSAL 1. CONCEITO (ADA PELLEGRINI) 2. NATUREZA JURÍDICA…

14/5/2014 MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 - Fórum Concurseiros! Usuário Usuário Fórum C oncurseiros! > Disciplinas > Direito Administrativo Lembrar? Senha MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 Logar Esqueci minha senha! Quero me registrar! Dúvidas? Calendário Postados Hoje Pesquisar Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, C yonil ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este…

responder a processo disciplinar, somente ao fim do qual se decidirá pela necessidade ou não de ressarcimento material. e) não deverá arcar com o prejuízo material, uma vez que o equipamento lhe havia sido disponibilizado com exclusividade, o que afasta a possibilidade de responsabilização. Questão 7: FCC ­ ODP (DPE SP)/DPE SP/2008 Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal…

seguir. Embora sedutora e aparentemente sintonizada com o sentimento geral de indignação, tal corrente aponta para o caminho errado, para o retorno ao direito penal vingativo e irracional, tão combatido pelo iluminismo jurídico. O coro dessas vozes aumenta exatamente quando o governo acaba de encaminhar ao Congresso o anteprojeto do Código Penal, elaborado por renomados juristas, com participação da sociedade organizada, com o objetivo de racionalizar as penas, reservando a privação da…

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: 1.1. Antônio Carlos de Almeida Castro Súm. vinculante n. 24 STF = consistiu principalmente em uma definição do tipo penal. STF = tem tido uma posição mais garantista. Ex1.: denúncia apresentada apos o lançamento. No curso do processo penal, teve um ato da Fazenda que anulou o recebimento de alguns recursos. Houve, então, a reabertura do procedimento. Requereu-se ao juiz de 1o grau que suspendesse o processo até a decisão do recurso. Gilmar Mendes: trancou o…

maratona de passar num concurso público. A relevância das intervenções psicológicas escolhidas foram no sentido de fazer com que, os alunos pudessem identificar uma metodologia própria de estudo que facilite o mesmo, reduzir a ansiedade durante o processo de estudo que antecede o concurso e durante a realização das provas de concurso. Já os planos de ação do planejamento priorizaram estratégias que modelassem repertórios comportamentais de apoio social e ajuda mútuo entre os alunos da…

da mencionada matéria. Assim, o presente estudo pretende analisar a elisão fiscal como forma de planejamento tributário, bem como a aplicabilidade da norma geral antielisiva. Para tanto, cumpre conceituar elisão e evasão fiscal; diferenciar ato simulado de ato dissimulado; conceituar planejamento tributário e traçar os limites deste; discorrer acerca do abuso de formas e abuso de direitos; verificar a constitucionalidade da Lei Complementar 104/2001 e sua aplicabilidade, bem como…

Laboratório de Prática Penal – Prof Thiago PARA AS PEÇAS – DIGITADAS, EM DUPLA; NO MINIMO UMA DOUTRINA E UMA JURISPRUDENCIA. APRESENTAR NA AULA SEGUINTE. Aula 14/08 Revogação da Preventiva 1) Endereçamento – para o magistrado, que foi quem decretou a preventiva. Art. 311, CPP – sujeitos que teriam a legitimidade para pleitear a prisão preventiva, bem como decretar a preventiva. Redação do artigo é ruim, não dá pra entender. Tabela p compreender o artigo 311: