Simulado Processo Penal

SEXTA SABADO PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL…

Relatório sobre o Júri Simulado Ao dia 28 de novembro de 2012 às 19hs00min deu-se inicio ao júri simulado no auditório do CESESB/FACISA, trazendo em sua pauta o crime que por sua vez é muito discutido entre os juristas e doutrinadores, um crime contra a vida, o aborto de feto anencefálico. Faz-se presentes no recinto, o magistrado, o ministério público, a defensoria, a ré, os jurados, o escrivão, o oficial de justiça, os policiais militares, as testemunhas e os espectadores. Dando…

Garantias Fundamentais Crimes contra o patrimônio I Inquérito Policial Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP) Execução civil I Parte geral e especial - Direito Penal Ação Penal I Direito Administrativo - Princípios I Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I Falência (Lei n° 11.101/2005) Competência (Processo Penal) I Concurso de pessoas Direito das coisas III Remédios constitucionais Recursos (Processo Civil) I Agentes públicos Ética profissional dos advogados II…

através do processo civil, com o agravante da coisa julgada, uma vez que a sentença é erga omnes. A fraude consiste na utilização do processo como forma de iludir a lei. É tão temida em alguns ordenamentos jurídicos que a tipificam como uma figura delituosa especial e genérica na lei penal, relativa à atuação fraudulenta no curso do processo. O Código Penal italiano (art. 374) e o Código Penal brasileiro (art. 347) apenam qualquer conduta no sentido de perpetrar inovação artificiosa…

à organização do poder judiciário e do ministério público, à nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais, planos plurianuais e orçamentos e a todo o direito material e processual, como os códigos civil, penal, tributário e respectivos processos. Tratado internacional aprovado pelo órgão legislativo e executivo. Medida provisória - A medida provisória, editada pelo presidente da república, deve ser submetida ao Congresso; não pode ser aprovada por decurso…

. Dos Fatos Jurídicos PROCESSO CIVIL . Atos Processuais . Prossessórias 26 DIREITO CIVIL . Direito das Sucessões . Responsabilidade Civil . Das Pessoas PROCESSO CIVIL . Liquidação de Sentença . Recursos . Citação DIREITO PENAL . Concurso de Crimes . Concurso de Pessoas PROCESSO PENAL . Provas . Sentença . Execução penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Agentes públicos . Poderes na Administração DIREITO EMPRESARIAL . Locação e Propriedade Industrial . Contratos 27 DIREITO PENAL . Tipicidade .…

ser imputada a responsabilidade, seja ela de natureza civil ou criminal. A responsabilidade civil refere-se ao dano privado que poderá exigir do culpado o pagamento de indenização pelos prejuízos materiais causados. A responsabilidade criminal ou penal refere-se à reparação do dano à sociedade, feita sob a forma de privação da liberdade do culpado. É neste contexto que vamos analisar a responsabilidade profissional do contabilista. A Responsabilidade Profissional ? A…

2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE www.cers.com.br 1 2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE Bem-­‐vindo ao 2º Simulado do Portal Exame de Ordem para o XVI Exame! A prova …

vigilante, de forma escalonada e proporcional, como instrumentos de defesa própria ou de terceiros; h) defender-se com o uso de técnicas adequadas; i) manter-se saudável e em forma física; j) identificar condutas ilícitas descritas na legislação penal; k) identificar o conceito, a legislação e as atribuições das empresas de segurança privada; l) aplicar conhecimentos de primeiros socorros; m) proteger o meio ambiente; n) adotar medidas iniciais de prevenção e de combate a incêndios;…

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO SIMULADO DA 1ª FASE OAB/FGV - Agosto de 2013 TIPO 1 – BRANCA (aplicação nas Unidades Damásio) Atenção (para a prova real) Você está recebendo um caderno de prova do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais…