Tribunal do juri

Relatório sobre o Júri Simulado

Ao dia 28 de novembro de 2012 às 19hs00min deu-se inicio ao júri simulado no auditório do CESESB/FACISA, trazendo em sua pauta o crime que por sua vez é muito discutido entre os juristas e doutrinadores, um crime contra a vida, o aborto de feto anencefálico.
Faz-se presentes no recinto, o magistrado, o ministério público, a defensoria, a ré, os jurados, o escrivão, o oficial de justiça, os policiais militares, as testemunhas e os espectadores.
Dando inicio aos trabalhos a juíza presidente do júri ordenou que o oficial de justiça fizesse com que as testemunhas fossem levadas para sala reservada para que umas não pudessem ouvir o depoimento das outras como prevê o artigo 460 do CPP, assim acontecendo iniciou-se a preparação do sorteio dos jurados para compor o conselho de sentença.
“Conselho de sentença é composto por sete jurados. Esses jurados serão responsáveis pelo julgamento do réu, por decidir o mérito da causa, por definir qual das partes está com a razão”.¹
Antes do sorteio a juíza-presidente advertiu os jurados dos impedimentos elencados no art. 448 do CPP e também que depois do sorteio os jurados não poderiam mais conversar entre si.
No plenário havia 15 jurados, que são pessoas do povo, leigos em matéria jurídica, dos quinze jurados foram sorteados sete, para compor o conselho de sentença.
Durante o sorteio em plenário a juíza consultou os advogados e o ministério público sobre a aceitação de cada jurado para composição do conselho, no júri simulado em questão, o Senhor Advogado de defesa fez três recusas e o ministério público duas recusas.
Há previsão no art. 468CPP que “a medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz-presidente as lerá, e a defesa e, depois dela, o Ministério Público poderão recusar os jurados sorteados, até 3 (três) cada parte, sem motivar a recusa”.
Depois de formado o conselho de sentença a juíza-presidente levantou-se obedecendo ao rito do art. 472 CPP e fez a seguinte