Simulado Processo Penal

Luiz Inácio Lula da Silva, que em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. E no dia 2 de agosto de 2012 o julgamento do processo teve início no STF, onde ainda esta em andamento. O QUE É O MENSALÃO? Mensalão é o nome dado à maior crise política brasileira, deflagada no primeiro…

..............................11 3.1.1 – Assistidos novos........................................................................................................11 3.1.2 - Assistidos com processos em andamento.................................................................. 12 3.2 - Acompanhamento de processos (ficha e pasta suspensa) ............................................ 13 3.3 - Das comunicações ...........................................................................................

alínea “d” do mesmo dispositivo legal, para determinar que também são inelegíveis “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão 3 colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”. Aqui duas mudanças são promovidas na Lei em vigor: uma…

enquadrando seu modelo de direito falimentar, em alguns aspectos, as novas tendências legais. A Lei 11.101/2005, objeto de estudo e dissertação desse trabalho de conclusão de curso, veio para tentar resolver problemas quanto a celeridade e eficácia do processo de falência nacional, extinguindo, em alguns aspectos, nosso antigo modelo e tentando acompanhar a exemplos positivos internacionais. Temos essa nova legislação eivada de pensamentos modernos quanto ao zelo da…

descreve as atividades relacionadas ao Estagio Curricular Obrigatório do curso de Direito, com atividades realizadas no semestre 1/2012. Serão apresentadas peças processuais diversas, onde algumas foram baseadas em casos reais e outras em casos simulados apresentados pelo Orientador da Disciplina. Relatórios de audiências no âmbito da Justiça Estadual e Federal. Este relatório segue acompanhado de documentos anexos, copias e originais, visando expor e comprovar todas as atividades…

jurídicos e e claro da contabilidade em si, e não basta ter somente conhecimentos e preciso aplica – los e fazer bom uso de todos esses recursos disponíveis. Destacarei a seguir essas etapas, colocando o objetivo e a importância de cada um para um bom processo administrativo. DESENVOLVIMENTO 2.1 A MATEMATICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS A matemática é essencial ao desenvolvimento profissional e é com a matemática que propõe se estabelecer uma aplicação pratica da analise…

PROTESTO INDEVIDO DE UMA PARCELA - DISCUSSÃO EXTRAJUDICIAL - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR ARBITRADO EM DUAS VEZES O VALOR DA CAUSA - CONDIZENTE COM O DANO EXPERIMENTADO - HONORÁRIOS - FIXAÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS DO ARTIGO 20 , § 3º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. Quando o adquirente visa à realização do negócio jurídico por qualidade essencial ao fim a que se destina o produto, sobretudo com base na oferta realizada pelo representante comercial da empresa,…

Desta forma, balanços falsos/simulados implicam a responsabilidade do profissional da contabilidade junto com o administrador por dolo, isto em todas as situações possíveis, compreendendo, ações na justiça cível, relativamente ao direito societário/comercial, ambiental, trabalhista, previdenciário e fiscal e ações na justiça criminal, destacando em especial pela inobservância ao previsto no artigo 342 do Código Penal que trata do falso testemunho ou falsa perícia Visão

prazo legal; 2. Procede à liquidação precipitadamente ou utiliza meios ruinosos e/ou fraudulentos para efetuar pagamentos; 3. Convoca credores propondo-lhes dilação, remissão de créditos ou cessão de bens; 4. Realiza ou tenta realizar negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade do seu ativo a terceiro, credor ou não, com o intuito de retardar pagamentos ou fraudar credores; 5. Transfere a terceiro seu estabelecimento sem o consentimento dos credores, a não ser que fique…

de combate a incêndio; c) Inspeção geral de rota de fuga; d) Elaboração do relatório das irregularidades encontradas; e) Encaminhamento do relatório aos setores competentes; f) Orientar a população fixa e flutuante; g) Exercícios simulados. Ações de Emergência a) Identificação da situação; b) Alarme e abandono de área; c) Corte de energia; d) Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa; e) Primeiros socorros; f) Combate ao princípio de incêndio;…