Simulado Processo Penal

Faculdade Projeção Escola de Ciências Jurídicas 1º SIMULADO 02/04/2014 Laércio Lúcio Pereira Lima Professor: Andre Luiz Pereira Borba Rocha Disciplina: Direito Processual Civil IV Brasília DF 2014 1º SIMULADO (Processo Civil) (Execuções) 1. NÃO é um título executivo extrajudicial: a)  Contrato garantido por hipoteca. b)  Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estados, DF e Municípios

falimentares em espécie, abordando, inclusive, a prisão administrativa por desobediência à ordem legal. Por fim, a análise do procedimento penal falimentar, iniciando pela delimitação do juízo competente, passando pela apuração dos crimes, pelo processamento e julgamento da ação penal até a análise sobre os efeitos penais e extrapenais da sentença penal condenatória, conforme o novo diploma legal. PALAVRAS-CHAVE: falência – crimes falimentares – recuperação de empresas –…

e o processo foi deferido. A reposição foi marcada para o dia 24/06/2014, a Professora Maria Helena aplicou o simulado ao qual este aluno acertou 17 de 30 questões. Encontro 2: Data: 09/06/2014. Nesta data não houve o encontro, pois foi a semana científica, a professora solicitou que fosse assistido duas Monografias para repor a aula. Este aluno assistiu as seguintes: 09 de junho segunda-feira 10:30h Acadêmico: Hélio Bressanini Pereira Tema: A Imputação Objetiva e o Direito…

Trabalho Final Curso de Extensão sobre Licitações e Contratos (realizado via Centro de Tecnologia Educacional – CTE) Descrição sucinta do resultado da auditoria no processo licitatório LIC 171/2007: Será feita análise do procedimento licitatório LIC 171/2007 averiguando-se quanto à conformidade com os ditames legais previstos na Lei n° 8.666/93. O primeiro aspecto observado foi a incoerência de alguns documentos no procedimento licitatório que se remetem em seu

existência própria, autônoma e não dependem, pois, de qualquer outro, como a compra e venda e a locação. b) Acessórios: são os que têm existência subordinada à do contrato principal (fiança, cláusula penal etc.). são os que têm sua existência subordinada à do contrato principal, como a cláusula penal e a fiança. Assinala Messineo13 que a função predominante dos contratos acessórios é garantir o cumprimento de obrigações contraídas em contrato principal, como o penhor, a hipoteca…

nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; e) os que forem condenados, em decisão transitada em…

acordo das partes quanto ao negócio dissimulado; e 3) intenção deliberada de enganar terceiras pessoas. No campo do Direito Civil, a simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico, pois se trata de um vício de vontade. Anula-se o negócio simulado, e permanece como bom o negócio até então dissimulado. No campo do Direito Tributário, a simulação vem sendo questionada em relação aos negócios fiduciários, nos quais há um descompasso entre o contrato ostensivo e o fim objetivado…

BARROS HALISSA REIS INGRID MANGABEIRA DIREITO PENAL III Questionário para Avaliação NATAL, 22 de junho de 2012 ARYELLE TATIANE CYNTHIA MARRAFA EZEQUIEL BARROS HALISSA REIS INGRID MANGABEIRA DIREITO PENAL III Questionário para Avaliação Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina Direito Penal III, na Universidade Potiguar referente à 2ª Unidade – E2

PROJETO 3º TRIMESTRE FILOSOFIA/SOCIOLOGIA – Profª Tatiane Gatto PROJETO: JURI SIMULADO MANUAL 1. Objetivo do Projeto 2. Roteiro de pesquisas – 4 pesquisas e produções de textos obrigatórias 3. Elementos da composição do Juri 4. Roteiro da audiência 5. Orientações para os grupos 6. Regras de organização (dia da audiência) 7. Orientações para a banca de avaliadores (jurados) Anexos: Planilha de avaliação Planilha de penalidades Veredicto Artigo 5º da Constituição Federal…

obrigatória, cuidar dos interesses dos incapazes. Suprindo nesses casos a falta de capacidade do representado e tem caráter personalíssimo sendo indelegável seu exercício. Judicial= É nomeado pelo juiz, para exercer poderes de representação no processo. Voluntaria =Tem por finalidade permitir o auxilio de um pessoa na defesa ou administração de interesses alheios e, assim, caracteriza-se pelo proposito de cooperação jurídica que se alcança por seu intermédio.( convencional) que…