Simulado Processo Penal

promotores, juízes, psicólogos, psiquiatras, delegados, e investigadores. Também se procurou informações de ex jurados, jornalistas, estudantes de direito e leigos. Para fundamentar tais ideais, criou-se um protótipo que recebeu o nome de “Júri Simulado”, (buscando-se reproduzir o mais fiel possível a realidade). Tendo como objetivo, por a prova os resultados encontrados nas pesquisas de campo. Palavras-chave: Júri. Influencias. Fatores. Sentenças. 1 INTRODUÇÃO O Júri Popular, e

de Barcelos, verificou-se que os problemas vivenciados por nossos educadores nos dias de hoje não são novidade, já que documentos relatam problemas de mesma ordem desde o século XVIII. Assim sendo, e com o fito de participar efetivamente do processo de construção do conhecimento, os jovens que ora se apresentam prontos para os trabalhos decidiram implementar o presente projeto. Busca-se, com tal iniciativa, obter informações de ordem prática as quais subsidiaram futuros projetos de Leis

uma norma presente no ordenamento jurídico americano, bem como em outros sistemas de Common Law, qual seja, o Double Jeopardy. 2.1. DOUBLE JEOPARDY NO COMMON LAW O princípio do double jeopardy estabelece que ninguém será submetido à persecução penal pelo mesmo fato delituoso por duas vezes. Segundo decisão da Suprema Corte Americana, no caso U.S. versus Halper, o Double Jeopardy protege o acusado contra três espécies de abuso: [1] uma segunda acusação pelo mesmo fato delituoso após…

por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte dessa obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos do Código Penal) com…

avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez com que o Legislativo, aprovasse uma norma que impedisse políticos…

avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez com que o Legislativo, aprovasse uma norma que impedisse políticos…

avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez com que o Legislativo, aprovasse uma norma que impedisse políticos…

avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez com que o Legislativo, aprovasse uma norma que impedisse políticos…

justiça e prisão dos acusados. Os ânimos se acirraram por volta das 12h30 quando o prefeito deixava o prédio da PF. Além da vaia, os mais exaltados acabaram atingindo com tapas e pontapés, a lataria e o parabrisa do veículo do prefeito. Processo: O processo formulado pelo Ministério Público Federal, narra que há nos autos elementos que permitem concluir pela prática de condutas lesivas ao patrimônio público praticadas, em tese, pelo prefeito Antonio Xavier dos Santos, que, com o…

SCHIMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III - Parte Especial, lecionada pelo Professor Roberto Albert- Direito IV período- Noturno. TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2010 TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Introdução Ney Moura Teles no seu livro Direito Penal, Parte especial, volume III, Editora Atlas, 2004, página 133 e seguintes comenta: “A família é a base da…