Simulado Processo Penal

SIMULADO 1. A LDBEN nº 9.394/96, em seu artigo 1º , diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida família, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa Lei, especificamente, disciplina a educação escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Nesse sentido, a educação escolar busca…

decadencial - para se pedir sua anulação. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1188398/ES, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) Aplicação da Teoria do Erro no Direito de Família TIPO DE PROCESSO: Apelação Cível NÚMERO: 70016807315 Inteiro Teor RELATOR: Rui Portanova EMENTA: APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL EM RELAÇÃO A PESSOA DO CÔNJUGE. OCORRÊNCIA. A existência de relacionamento sexual entre…

“cultura de massas” nasce com o predomínio da imagem e do som sobre a palavra, ou seja, com a tela. A indústria cinematográfica, sobretudo a partir de Hollywood, “globaliza” os filmes, levando-os a todos os países, a todas as camadas sociais. Esse processo se acelerou com a criação das redes sociais e a universalização da internet. Tal cultura planetária teria, ainda, desenvolvido um individualismo extremo em todo o globo. Contudo, a publicidade e as modas que lançam e impõem os produtos…

INTRODUÇÃO A falência é prevista em Lei, sendo à nº 11.101/2005 e é um processo em que o devedor pode garantir que as dividas sejam pagas com o seu patrimônio, em execução coletiva de um empresário, individual ou sociedade, o valor arrecadado é para o pagamento dos credores, pagamento esse integral ou parcial. A Falência passa por um processo judicial e bastante complexo onde se verifica a arrecadação dos bens, a sua administração e conservação em que eles

conteúdo da música e também a questão da lavagem cerebral. É este o caminho? A Música pode ser encontrada no site http://gabriel-pensador.letras.terra.com.br/letras/72839/ Comentário: Avaliação: A avaliação deve ocorrer durante todo o processo. Com um levantamento inicial sobre o que os alunos pensam sobre o assunto e o avanço que demonstrarem. Quanto a apresentação o professor deve compartilhar com os alunos os itens que serão avaliados, tais como, conteúdo apresentado,…

8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; e) os que forem condenados, em decisão transitada em…

SIMULADO II - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. A República Federativa do Brasil constitui-se em: a) Estado Imperativo Administrativo b) Estado Relativo de Direito c) Estado Burocrático de Direito d) Estado Democrático de Direito e) Estado Monocrático da Administração 2. De acordo com a Constituição Federal de 1988: ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de…

SIMULADO II - DIREITO CONSTITUCIONAL a) Não são absolutos, podendo ser relativizados diante de conflitos entre normas constitucionais; b) Estão dispostos no rol taxativo do art. 5º da Constituição Federal; c) São absolutos e superiores a outros direitos também constitucionalmente garantidos; d) De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras de direitos fundamentais, possuem eficácia mediata e limitada; e) Têm aplicação somente após a aprovação de lei específica sobre cada…

por meio de negócio simulado. C - o empresário que muda o local de seu estabelecimento com a intenção de prejudicar credores. D - a constituição concomitante de obrigação e a concessão da garantia real. E - NDA Alternativa(D) 14- Para fins de decretação da falência: A - somente se levará em conta a insolvência econômica; B - a impontualidade injustificada pode ser de título de qualquer valor; C - não são considerados atos de falência a realização de negócio simulado. D -…

incisos, estabelecia a conduta (ou preceito primário), ou seja, estabelecia os crimes de detenção e em seguida em outro artigo os crimes de reclusão. Pelos princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade e pelo caráter fragmentário do direito penal, entendo que o legislador não deveria ter insistido com os crimes falimentares, pois o Estado dispõe de outras formas coercitivas para inibir e controlar as empresas, seja pelo Direito Administrativo, pelo Tributário ou mesmo o Direito…