Simulado Processo Penal

NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO TURNO DA MANHÃ MP1.M.13 MARÇO 2014 1 NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO – TURMA MP1.M.13_ Realizado em 31 de março de 2014. competente para se requerer a sua DIREITO EMPRESARIAL recuperação judicial? 01ª Questão: Com relação à Empresa (A) Nenhum deles, pois não está sujeito à Individual de…

presente trabalho tem como objetivo analisar como os processos de leitura são tratados na Prova Brasil, exame realizado no ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras. Tendo como base, perceber se a referida prova contempla os objetivos do processo de leitura segundo as orientações dos PCNs de Língua Portuguesa. Como também compreender qual/quais concepção/concepções de leitura subjaz o exame, além de refletir sobre a importância desse processo de avaliação das instituições de…

INTRODUÇÃO Este texto trata sobre os atos delitivos do Código Penal, título VII, capítulo I, capitulo II, capitulo III, capitulo IV, em relação ao direito de família, atos conhecidos como crime contra o casamento, crimes contra o estado de filiação, assistência familiar, dos crimes contra o pátrio poder, seus sujeitos e suas tipologias, sua correlação com o Direito Civil, especificamente, Direito de Família, como ramo do Direito Privado. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO 235. BIGAMIA:…

júri simulado e sua importância para os cursos jurídicos 15. Qualidade do ensino jurídico e o MEC 16. Qualidade do Ensino Jurídico 17. A proliferação dos Cursos Jurídicos no Brasil (ou em Pernambuco) 18. A ética e o estudante de Direito 19. Profissão Advogado – importância social da sua função 20. A Teoria do Direito de Hans Kelsen 21. Crítica à Teoria Pura do direito. 22. O papel social do Advogado 23. Acesso a justiça no Estado Democrático de Direito 24. A necessária agilização de…

bens vinculados ao seu pagamento; c) os saldos dos créditos derivados da legislação do trabalho que excederem o limite estabelecido no inciso I do caput deste artigo; VII – as multas contratuais e as penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias; VIII – créditos subordinados, a saber: a) os assim previstos em lei ou em contrato; b) os créditos dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício. …

excessivamente onerosa". RELATORIO - JURI SIMULADO DE 03 DE JUNHO DE 2013 ALUNA: LINDAIARA ANGELI PROFESSORAS: CAROLINA GALVAO CURSO- DIREITO TURMA-C PROCESSO- CRIMINAL DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT HORA INICIAL: 7:30 TERMINO: 10:30 VITIMA: KAMILA CRISTINA ALVES DE CAMPOS REU: BARTOLOMEU GARCETTI Fui totalmente a favor do julgamento e da condenação do réu. O crime de homicídio tentado de acordo com o Código Penal ( decreto…

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO 03N PROBLEMA: Tício, conhecido empresário de São Paulo – SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3.º da Lei n.º 1.521/1951: “destruir ou inutilizar, intencionalmente e sem autorização legal, com o fim de determinar alta de preços, em proveito próprio ou de terceiro, matérias-primas ou produtos necessários ao consumo do povo”.

SUPERINTENSIVO DELEGADO FEDERAL Disciplina: Legislação Penal Especial Prof.: Silvio Maciel Aula nº 05 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 100587 / SP 2.2. STF – RHC 95617 / MG III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.898/65 O ato de abuso de autoridade ele enseja uma tríplice responsabilidade (Art. 1°, Lei 4.898/65): - Responsabilidade administrativa; - Responsabilidade civil; - Responsabilidade

e o ato infracional e seis medidas sócio-educativas INTRODUÇÃO Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado pelos mesmos, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. De fato, diariamente, mais de 700.000

importância. O primeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das idéias de Marx e Engels no universo das propostas de 1197 Palavras 5 Páginas Direito Penal - Damasio COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA DIREITO PENAL Material encontrado na Web, Reformatado com índice e marcadores para pdf (mvsouza) e devolvido para a Web (16/01/2009). ÍNDICE REMISSIVO MÓDULO I…