Simulado Ju

executar o crime... o simulado falsário capta dinheiro de outrem, a pretexto de futura entrega de cédulas falsas ou em troca de máquina para fabricá-la, vindo a verificar-se que aquelas não existem ou não passa der um truque (conto do vigário)”. Veja-se que, no primeiro exemplo, aquele que contratou os serviços de falso assassino profissional também está agindo de má-fé, por almejar um proveito ilícito (produzir a morte de alguém). Da mesma forma, aquele que entrega o dinheiro ao…

jurídica de elemento essencial à sua validade. 10 – (OAB PR III 2004) Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Todo negócio jurídico nulo é também ineficaz; II – À luz do Código Civil, o negócio jurídico simulado é anulável, subsistindo, porém, o negócio que se dissimulou, se atender aos requisitos pertinentes à sua existência e validade; III – À luz do Código Civil, pode-se dizer que o prazo de 4 (quatro) anos para anular negócio jurídico…

Consultor Jurídico (Conjur), http://www.conjur.com.br/, dá ênfase a assuntos jurídicos atuais e possui cerca de 1 milhão de acessos mensais. Para consultas de trabalhos e, inclusive, para aqueles que se encontram em pós-graduações na área jurídica o Jus Navigandi, http://www.jus.com.br, diferencia-se pela enorme oferta de artigos jurídicos de qualidade. 27 Legislação Atualizada Se você pretende consultar a legislação seca, desprovida de comentários, o site da Presidência da…

Online O Imparcial Todo Dia Tribuna Impressa Vale Paraibano Valor Econômico Voz da Terra Zero Hora Guia da internet • 2009 JURÍDICO 60 Âmbito Jurídico de São Paulo (AASP) 61 Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 61 Jus Navigandi 61 Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) LIVRARIAS 61 61 61 62 62 62 62 62 Amazon Arte Pau Brasil Cultura Saraiva Sebo Online Siciliano Virtual Bookstore Web Livros MUSEUS 62 62 62…

tempo de voo durante o qual o piloto é o único ocupante da aeronave. (19) Tempo de voo em FSTD significa o tempo durante o qual um piloto pratica em terra e sob instrução de um instrutor de voo devidamente habilitado e qualificado pela ANAC, voo simulado em um dispositivo de treinamento aprovado pela ANAC. 61.3 Condições relativas à utilização de licenças, certificados, habilitações e autorizações (a) Licença/certificado e habilitações de piloto: só pode atuar como piloto em…

voto, poderão tê-lo se a sociedade anônima deixar de pagar: A) dividendos por três anos. B) dividendos fixos ou mínimos a que fazem jus pelo prazo previsto no Estatuto, não superior a três exercícios consecutivos. C) dividendos obrigatórios pelo prazo previsto no Estatuto, não superior a três anos conseqüentes. D) dividendos mínimos a que fazem jus, pelo prazo previsto no Estatuto. 07 O aceite A) na letra de câmbio, é a declaração do sacado, de que se compromete…

dispositiva, que se consuma com o registro do título ou da tradição, é precedida do contrato de compra e venda, de natureza obrigacional, pelo qual o adquirente se obriga a pagar o preço e o alienante a entregar a coisa objeto do negócio22. 2.4.8. Negócio simulado fiduciário e negócio Observa-se que, no negócio fiduciário, o meio excede o fim. Visam às partes um fim prático, realizando um negócio cujos efeitos ultrapassam os objetivos do que foi celebrado. Há uma discrepância entre o…

dezoito anos, exceto quando: I - as atividades práticas da aprendizagem ocorrerem no interior do estabelecimento, sujeitando os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado; II - a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito anos; e III - a natureza das atividades práticas for incompatível com o desenvolvimento físico,…

A despeito do cabimento de tais críticas, na teoria da professora Maria Helena Diniz, a questão está errada, pois, para ela, as normas constitucionais com eficácia absoluta não são suscetíveis a emendas. http://aejur.blogspot.com.br/2012/04/simulado-112012-constitucional-questao_9382.html Eficácia Plena: 1-(CESPE) As normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; por isso, sua…

prática da “pejotização”. Ela consiste na criação de pessoas jurídica compostas por empregados de uma empresa que tomará os serviços da recém criada pessoa jurídica. Mas, a despeito do formato jurídico, o contrato de prestação de serviços pela PJ é simulado, pois o trabalhador continua atuando sob subordinação, pessoalidade, sem qualquer autonomia e mediante salário (agora disfarçado de pagamento à empresa). Além de danosa aos cofres públicos, pois os encargos sociais deixam de ser…