Simulado Ju

com grande freqüência de utilização nos meios forenses serão acompanhados dos respectivos comentários. A A beneplacito. Com a aprovação. A contrario sensu. Em sentido contrário. A contrario sensu. Por razão contrária; ao contrário. A facto ad jus non datur consequentia. O fato por si não constitui direito. A fortiori. Com tanto mais razão. A limine. Desde o limiar. A matre. Pela mãe. (Refere-se aos filhos adulterinos oriundos de adultério por parte da mãe). A non domino. Por parte…

cargos bem remunerados para os familiares dos ministros e desembargadores; entretanto, até na atualidade ainda se vê resquícios desse tempo, consistente no prolongamento das famílias até as Cortes 2 CARDOSO, Antonio Pessoa. O CNJ e os Tribunais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3003, 31 set. 2011. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2012, p.1. 13 de Justiça. Por isso que, a extinção do nepotismo consistiu em um grande trunfo para as melhorias dos serviços judiciais.…

examinada no mbito do tribunal de Justia deste Estado, quando da ao proposta pelo Sindicato dos Servidores da Justia do Estado do Maranho, consoante parte final do voto do relator Considero pacfico entendimento sobre a matria de fundo, tanto que j simulado pelo STF, o que me impede a aplicar o comando do caput do art. 557 do CPC c/c a Smula n 253 negando seguimento remessa, de sorte a ratificar a integralidade da sentena. (PROC. N 018169-2009, rei. Stlio Muniz, de 26/09/2009). Por sua…

existir quadro de carreira, é o critério da promoção (antiguidade ou merecimento). g) Simultaneidade ou Contemporaneidade na prestação dos serviços – Súmula 159 do TST – Questão da OAB: Se vaga o cargo e o hierarquicamente inferior assume, ele não faz jus a equiparação, pois nunca o ombreou. F. Aviso Prévio – Art. 7º, XXI, CF/88; Arts. 487-491 CLT e Art. 15 da LEI 5.889/73 1. Prazo e Contagem do Aviso Prévio (MUUUITO IMPORTANTE): Impacto da Lei 12.506, de 2 de outubro de 2011 – DOU…

Princípio do jus postulandi da parte O principio do jus postulandi da parte está consubstanciado no art. 791 da CLT, o qual estabelece que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações. Nessa esteira, o art. 839, a, da CLT também salienta que a reclamação trabalhista poderá ser apresentada pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes, e pelos sindicatos de classe. Logo, em…

Postado por Geraldo Fruet às 22:13:00 Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 4 de outubro de 2011 ENEM: Filosofia - Política SIMULADO DE FILOSOFIA COM QUESTÕES DE POLÍTICA PARA UFSM E ENEM. 1. (UEL) “Toda cidade [polis], portanto, existe naturalmente, da mesma forma que as primeiras comunidades; aquela é o estágio final destas, pois a natureza de uma coisa é seu…

dezoito anos, exceto quando: I-as atividades práticas da aprendizagem ocorrerem no interior do estabelecimento, sujeitando os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado; II-a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito anos; e III-a natureza das atividades práticas for incompatível com o desenvolvimento físico,…

Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.  As partes podem apresentar ação rescisória contra o acordo.  Súmula 259, TST – diz que somente por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação.  Art. 475, CPC. 6. PRINCÍPIO DO “JUS POSTULANDI”  Nem todo mundo tem capacidade de estar em juízo, mas qualquer um tem capacidade de ser parte.  Ele possibilita que as partes, tanto empregado quanto empregador postulem em juízo na justiça do trabalho, sem assistência…

volitava. A revisão integral da relação contratual pretendida pelo Autor, pois, respalda-se também no art. 167 do Código Civil, inserido no título que disciplina as modalidades dos atos jurídicos: in verbis: Art. 167-É nulo o negócio jurídico simulado..........e seus parágrafos...... O artigo supra transcrito contemple de forma inequívoca explicita proibição quanto ao abuso e a arbitrariedade que marcaram o procedimento da Ré na avença celebrada. O que se pretende nesta lide,…

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