Simulado Ju

plataformas de informação: uma impressa, de responsabilidade da Editora Saraiva (livro), e outra disponibilizada na internet, que ficará por conta da LivroeNet (o que chamamos de )1 . 1 você poderá assistir a vídeos e participar de atividades como simulados e No enquetes. Fóruns de discussão e leituras complementares sugeridas pelos autores dos livros, bem como comentários às novas leis e à jurisprudência dos tribunais superiores, ajudarão a enriquecer o seu repertório, mantendo-o…

ao Sumário Contadez Boletim Trabalho 3.3. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço A contribuição ao FGTS corresponderá a 2% (dois por cento) da remuneração paga ou devida ao aprendiz. Em caso de rescisão sem justa causa, o aprendiz fará jus ao recebimento de multa rescisória do FGTS. Art. 24 do Decreto nº 5.598/2005 3.4. Férias As férias do aprendiz com idade inferior a 18 anos devem coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o…

inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito. __________________________________ 3. NÃO é nulo o ato jurídico a) simulado. b) praticado sem observância da forma legal. c) praticado por absolutamente incapaz. d) praticado com reserva mental, desconhecida da outra parte. e) sujeito à condição suspensiva impossível.…

por tanto não é necessário ser dela apelado. E é por direito nenhuma quando é dada sem a parte ser primeiro ser citada etc.[7] Por sua vez Affonso Fraga, enumerava duas situações em que não ocorreria a formação da coisa julgada: em processos simulados, mas não fraudulentos e nas pretensões contrárias a lei. João Bonumá, renomado processualista brasileiro, ainda na década de 1940, afirmava que a segurança jurídica deve ser utilizada para os casos em que realmente não há o que se…

*Este simulado está em formato Certo/Errado pelo fato da Banca Organizadora ainda não ter sido definida. LÍNGUA PORTUGUESA 1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 Inovar é recriar de modo a agregar valor e incrementar a eficiência, a produtividade e a competitividade nos processos gerenciais e nos produtos e serviços das organizações. Ou seja, é o fermento do crescimento econômico e social de um país. Para isso, é preciso criatividade, capacidade de…

será devida quando houver a extinção do contrato de experiência, uma vez que ela só é devida quando ocorre rescisão sem justa causa. Rescisão Antecipada Ocorrendo rescisão antecipada do contrato de trabalho, entende-se que o empregado fará jus à indenização adicional do art. 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84, além da indenização citada no art. 479 da CLT, uma vez que a rescisão antecipada é uma rescisão sem justa causa. VERBAS RESCISÓRIAS Extinção Normal do Contrato: …

PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA O estagiário deverá obrigatoriamente peticionar, tomando-se por base os casos simulados pertencentes ao seu respectivo período, sendo possível, caso haja necessidade para efeito de preenchimento da carga horária mínima, a elaboração de peças processuais, levando-se em consideração outros casos simulados pertencentes a outros períodos. PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA - CÍVEL 1- Catarina Mendes Teixeira, brasileira, solteira, representante comercial,…

sexta-feira, e das 8 horas às 12 horas aos sábados, revelando que os cartões de ponto não refletem a realidade. Sendo assim, tendo o Reclamante trabalhado além da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, limites previstos no art. 7º, XIII da CRFB/88, faz jus ao pagamento das horas extraordinárias com acréscimo de 50%, conforme art. 7º, XVI da CRFB/88. Por habituais, as horas extras integram ao salário do Reclamante, sendo devidas suas projeções sobre o repouso semanal remunerado, aviso…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…

despesas feitas, inclusive no período de resgate, se efetuadas com sua autorização escrita, ou para realização de benfeitorias necessárias. O art. 506 do Código Civil de 2002 estabelece que, “se o comprador se recusar a receber as quantias a que se faz jus, o vendedor, para exercer o direito de resgate, as depositará judicialmente”. Prossegue o parágrafo único do supracitado dispositivo legal: “Verificada a insuficiência do depósito judicial, não será o vendedor restituído no domínio…