Simulado Direito Civil 2

3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Analise a situação hipotética e elabore a peça prático-profissional conforme solicitado. Tício, Secretário de Esportes do Município do Rio de Janeiro, usou verba pública, sem licitação, para fazer publicidade de eventos esportivos promovidos por essa mesma Secretaria. A publicidade consistia em…

SIMULADOS PROVA 01 1 De acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa: a) maior de 14 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. b) maior de 14 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. c) maior de 12 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. d) maior de 12 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. . A resposta certa é a letra C. De acordo com o art. 2°, do ECA: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES JULIANA NEVES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do Registro Civil/RG nº 5343322, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 875.987.898-33, residente e domiciliada à Rua das Flores nº 22, Bairro Novo Jardim, CEP: 66060-720, Vitória-ES, representada pela Dra. ALINE SIMÕES, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção ES, sob o n.º 256787, com endereço profissional na Travessa Coriolano Jucá n.º…

PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO - NOVEMBRO 2013 SUMÁRIO 1. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA 1.1 Objetivo XX 1.2 Metodologia utilizada XX 1.3 Manutenção e revisão XX 1.4 Responsáveis e suas atribuições XX 2. CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO 2.1 Descrição do Pavilhão de Exposição XX 3. ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS 3.1 Metodologia utilizada XX 3.2 Análise e graduação dos riscos XX 4. PROCEDIMENTOS DE…

DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. JADE SCHAFACHEK DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil I, da faculdade Dom Bosco, 3º semestre do Curso de Direito. Professor: Luciano Marchesini. Curitiba Junho/2012. SUMÁRIO Simulação e Reserva Mental. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Requisitos. 4. Efeitos. 5. Conclusão

1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional PRIMEIRO SIMULADO PEÇA PROCESSUAL – VALOR 5,0 Alessandra, cidadã engajada na política, tomou conhecimento de informações relacionadas a um procedimento licitatório realizado pela Autarquia Federal HIJ, organizado pelo Presidente da mesma, Sr. Alberto Gomes. Ao desenvolver o procedimento em desacordo com as regras disciplinadas na lei…

CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS VÍCIOS SOCIAIS FABIO JANDERSON BOGO CUIABÁ – 2015 INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS VÍCIOS SOCIAIS Trabalho elaborado pelo acadêmico do 3º Semestre do Curso de Direito do Instituto Cuiabano de Educação e Cultura. FABIO JANDERSON BOGO CUIABÁ – 2015 SUMÁRIO VÍCIOS SOCIAIS 1. SIMULAÇÃO 2. FRAUDE CONTRA CREDORES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ANTÔNIO FREITAS SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado à Rua Vilazinha, n° 7, bairro Vilarejos, CEP 12345-678, Vila Velha – ES, inscrito no CPF n° 123.456.789-00 e RG nº 2185114 SSP\DF, e MARIA FREITAS SILVA, brasileira, solteira, secretária, residente e domiciliada à Rua Vila da Vila, n° 2, bairro Santa Maria, CEP 74545-678,…

COMPANHEIRA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. ALEGADA A PERDA DO DIREITO DOS HERDEIROS, COM FULCRO NO ART. 178 DO CÓDIGO CIVIL. TESE AFASTADA. EXEGESE DO ART. 167, CAPUT , C/C ART. 205 DO DIPLOMA CIVIL. DEMANDA PROPOSTA ANTES DE TRANSCORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TESE AFASTADA. É cediço que o negócio jurídico simulado é nulo, a teor do disposto no art. 167, caput, do Código Civil, e consubstanciada a nulidade absoluta, não lhe é permitido supri-la, de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DACOMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº ANITA, brasileira, estado civil, economista, inscrita no CPF nº..., sob RG nº...., filha de ...., residente e domiciliada na rua....., Belo Horizonte - MG, vem por seu advogado infra assinado com escritório ...... nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico que lhe move ROSA pelo rito ordinário apresentar a presente CONTESTAÇÃO Que se embasa pelo motivo e fundamento exposto…