Simulado CPC

11/05/14 www.acasadasquestoes.com.br/simulados/imprimir/987233 Link: http://www.acasadasquestoes.com.br/simulados/resolver/H987233 /  DIREITO PROCESSUAL PENAL  Questão 36416  FAURGS  2013  DIREITO PROCESSUAL PENAL  Procedimento Penal A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até: a) 120 dias. b) 90 dias. c) 81 dias. d) 60 dias. e) 30 dias.  Questão 36785  FAURGS  2010  DIREITO PROCESSUAL PENAL  Direito Processual Penal No procedimento sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, não sendo possível a citação pessoal do acusado por estar em local incerto, deve o Juiz: a) determinar a sua citação por edital. b) determinar a sua citação por hora certa. c) encaminhar as peças existentes ao juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei. d) encaminhar as peças existentes à Delegacia de Polícia para novas diligências com o intuito de localizar o autor do fato. e) determinar o prosseguimento do processo e declarar o acusado ausente, nomeando-lhe defensor dativo. www.acasadasquestoes.com.br/simulados/imprimir/987233 1/16 11/05/14  www.acasadasquestoes.com.br/simulados/imprimir/987233 Questão 36783  FAURGS  2010  DIREITO PROCESSUAL PENAL  Direito Processual Penal Assinale a afirmação correta no que se refere ao Juizado Especial Criminal. a) Na reunião de processos do Juizado Especial Criminal, perante o juízo comum ou o tribunal do júri

Aula 05 Conhecimentos Gerais p/ Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo Professor: Rodrigo Barreto Conhecimentos Gerais para CD Teoria e questões - Simulado Prof. Rodrigo Barreto Aula 5 AULA 5 Olá, pessoal. Chegamos ao fim do nosso curso! Espero que vocês tenham gostado e que nossas aulas ajudem vocês a realizar uma grande prova. Qualquer dúvida, crítica ou sugestão mandem para profrodrigobarreto@gmail.com ou mandem pelo fórum do curso. Vamos lá! Simulado 1) Uma das…

OAB XVII EXAME – 2ª FASE Direito Trabalho Aryanna Manfredini SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 27/07 DIA 28/07 DIA 29/07 DIA 30/07 DIA 31/07 DIA 01/08 DIA 02/08 Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 2: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 3: Aryanna Petição Inicial Aula 4: Aryanna Aula 1 – BÔNUS: Rafael Tonassi TEMAS CENTRAIS: Salário e…

“O Direito à Vida x Questão do Aborto” Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. O substitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos:…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Ricardo Almir, brasileiro, morador da cidade de Bordoadas, capital do Estado Y foi aprovado foi aprovado para o cargo de dentista da Polícia Federal, em janeiro de 2011. Ocorre que, no momento da posse, em 18 de março de 2011, foi declarada a impossibilidade de assunção do cargo público, uma vez que,…

Simulação (direito) Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos. Consiste numa declaração de vontade distinta da vontade real, com a concordância de ambas as partes e visando, geralmente, fugir de obrigações / imperativos legais e prejudicar terceiros, por isso é considerada um vício social. Os negócios jurídicos simulados no Direito brasileiro são nulos (ex tunc).Em que podemos classificar a mesma em; simulação absoluta, Simulação Relativa, Simulação Inocente e Simulação…

um ato negocial que inexiste, ou para ocultar, sob “determinada aparência”, o negócio qua­ndo, enganando terceiro, acarreta a nulidade do negócio. Negócio simulado é, assim, o que tem “aparência” contrária à realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito obter efeito diverso daquele que o negócio “aparenta” conferir. É um vício social porque objetiva iludir terceiros e fraudar a lei. Pelo regime do Código…

inexorável exclusão econômica da maioria da população. Em vista disso, já no século XIX, buscaram-se os direitos sociais com ações estatais que compensassem tais desigualdades, municiando os desvalidos com direitos implantados e construídos de forma coletiva em prol da saúde, da educação, da moradia, do trabalho, do lazer e da cultura para todos. No entanto, foi somente depois da Segunda Guerra Mundial que a afirmação da cidadania se completou, haja vista que só então se…

OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini CRONOGRAMA DAS AULAS DE 2ª FASE – XIII EXAME – CURSO REGULAR PRÁTICA TRABALHISTA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 21/04 DIA 22/04 DIA 23/04 DIA 24/04 DIA 25/04 DIA 26/04 DIA 27/04 Explicação do Cronograma + Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula Renato Saraiva Dicas Estudo…

acadêmicos de Direito em estágio inicial um contato mais prático e dinâmico com a vivência jurídica, despertando e sustentando nos mesmos o interesse acadêmico, a integralização e a interdisciplinaridade dos conhecimentos ministrados além de fomentar a compreensão da importância funcional dos institutos relativos às diversas disciplinas. Esse tipo de atividade também é importante porque faz com que o estudante de Direito aprenda a se portar, a entender o momento em que se deve falar…