Sigilo Da Fonte

mostrados aspectos pertinentes a Ética na conduta humana, o qual aborda a Ética como doutrina norteadora da vida humana, na sua comunidade e em classe social, aprimorando seus princípios profissionais, apontando as virtudes como: zelo, honestidade, sigilo, competência, prudência, coragem, perseverança, compreensão, humildade, imparcialidade e otimismo. para a qualidade do trabalho profissional individual ou em equipe. Palavras – chave: Ética. conduta. moral. responsabilidade.…

apenas dois anos de vigência, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Importante ressaltar que um dos principais dispositivos da lei determina que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção, nos termos do artigo 3º. Verifica-se, também, que a divulgação de informações de interesse público deve ser realizada independentemente de solicitações, a lei exige que os órgãos e entidades públicas devam divulgar um…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA LUÍS CAETANO CERIANI FILHO João Pessoa 2010 1 LUÍS CAETANO CERIANI FILHO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Este trabalho tem por finalidade conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais, da Universidade Anhaguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, apresentado ao Professor de Metodologia…

oportunidades do colega, reduzindo a concorrência. Igualmente, para maiores lucros, pode estar o indivíduo tentado a práticas viciosas, mas rentáveis. INDIVIDUALISMO E ÉTICA PROFISSIONAL Em nome dessas ambições, podem ser praticadas quebras de sigilo, ameaças de revelação de segredos dos negócios, simulação de pagamentos de impostos não recolhidos, etc. Para dar espaço a ambições de poder, podem ser armadas tramas contra instituições de classe, com denúncias falsas pela imprensa…

mostrados aspectos pertinentes a Ética na conduta humana, o qual aborda a Ética como doutrina norteadora da vida humana, na sua comunidade e em classe social, aprimorando seus princípios profissionais, apontando as virtudes como: zelo, honestidade, sigilo, competência, prudência, coragem, perseverança, compreensão, humildade, imparcialidade e otimismo. para a qualidade do trabalho profissional individual ou em equipe. Palavras – chave: Ética. conduta. moral. responsabilidade.…

objetivo deste estudo é enfocar a garantia constitucional da inviolabilidade do advogado e as conseqüências da sua violação, pois o artigo 7º , II do Estatuto da OAB estatue as prerrogativas desta profissão, como a imunidade profissional, proteção ao sigilo profissional à proteção dos meios de trabalho,incluindo local, instalações, documentos e dados. Palavras chave: direitos e deveres do advogado. Prerrogativas e inviolabilidade profissional. ABSTRACT The present study basically…

ser restringida, já que instrumentaliza e oermite o direito de critica de opiniao. INTIMIDADE E VIDA PRIVADA E O SIGILO BANCARIO art. 5o, X são inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, asswgurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação STF entendeu a necessidade de autorização judicial apra a quebra do sigilo bancario, por se tratar de verdadeira clausula de reserva de jurisdição;. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR (Art. 5o XI)

01- (ESAF/AFC/CGU/2006) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a lei. RESPOSTA Correto. São fontes do Direito Administrativo a lei (inclui a Constituição, leis em sentido estrito e atos normativos), a doutrina, a jurisprudência e os costumes. 02- (ESAF/Analista/IRB/2006/Adaptada) Considerando-se os princípios que regem a Administração Pública, está correta a correlação entre cada princípio com o respectivo ato administrativo: 1)Punição de ato de improbidade…

O sigilo profissional e a responsabilidade civil Existem grandes semelhanças entre o advogado e o ministro religioso, pois ambos possuem a obrigação de guardar o sigilo oriundo de uma confissão. Entretanto, ao advogado cabe manter o sigilo em fatos ocorridos com seu cliente quando insurgem nos motivos expressos no Código de Ética dos Advogados. No tocante, o sigilo do advogado está previsto nos artigos 25, 26 e 27 do Código de Ética e Disciplina da OAB, enquanto o sigilo do ministro

oficialmente para início de prazo nem para justificar eventuais perdas de prazo recursal (REsp 989.711). Porém, em decisão recente, a Corte Especial entendeu que, com o crescente uso por parte dos advogados, tornando a página do andamento sua principal fonte de consulta, e após a publicação da lei do processo eletrônico (lei 11.419/06), as informações processuais veiculadas nas páginas dos tribunais devem ser consideradas oficiais. (REsp 1.324.432) O pagamento de custas processuais…