Sigilo Da Fonte

............................................................................. |5 | |3.1. SIGILO COMERCIAL......................................................................... |6 | |3.2. DEVER DE INFORMAR E SIGILO PROFISSIONAL......................... |7 | |3.3. SIGILO FISCAL.................................................................................. |8

Assim falou o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Com a tirada, em evento do PSOL, ele defendeu as ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), que já invadiu pelo menos oito fazendas de Daniel Dantas”. (Fonte: Revista Veja, edição 2107) De acordo com o contexto do texto acima e com a nossa legislação pátria, está correto afirmar que: A) de acordo com o texto e com a Constituição Federal de 1988, o direito de propriedade é um conceito…

Segurança Pública – SISP, na rede mundial de computadores (não se esqueça de indicar suas fontes de consulta); e também consulte o que está contido em nossa disciplina. Após esse trabalho, com suas palavras, produza um texto de até dez linhas, no qual deverá discorrer sobre: 1. A finalidade do SISP 2. Os fundamentos do SISP Atenção: a questão onde for identificada a cópia pura e simples de textos das fontes citadas sofrerá um desconto no seu grau. O Subsistema de Inteligência de…

e Coletivos - que dispõe que: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a…

ainda que "claramente inviável a determinação de arresto, pois não está se tratando de hipótese de executado que não tenha domicílio ou que dele está se ocultando" . De acordo com o relator, "mesmo que a aludida medida não atente diretamente contra o sigilo bancário, implica, de forma contundente, a invasão na esfera patrimonial dos executados, ferindo de morte o Documento: 11428720 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 2 de 25 Superior Tribunal de Justiça princípio de…

coisa. Em outras palavras, é o direito de uma pessoa dizer o que quer de quem quiser da maneira como quiser, no local em que quiser. A única exigência da Constituição é de que a pessoa que exerce esse direito se identifique, para impedir que ele seja fonte de leviandade ou que seja usado de maneira irresponsável. Sabendo quem é o autor do pensamento manifestado. V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Se…

tema à sua escolha. O tema que eu decidi abordar foi o do Segredo Profissional. O sigilo profissional trata-se da manutenção de segredo para informação valiosa, cujo domínio de divulgação deva ser fechado, ou seja, restrito a um cliente, a uma organização ou a um grupo, sobre a qual o profissional responsável possui inteira responsabilidade, uma vez que a ele é confiada a manipulação da informação. Diz-se que o sigilo profissional vai até o limite da transgressão de uma Lei, ou…

que: A) as entidades sindicais e associativas, mesmo que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus associados em qualquer instância judicial ou administrativa. B) é assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte quando para o exercício da atividade profissional. C) a pequena propriedade rural, mesmo a trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva,…

acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido indeferido, em todas as instâncias administrativas. Esse foi o último ato praticado pelo Ministro de Estado da Defesa, que lastreou seu ato decisório, na necessidade de preservação do sigilo das atividades do Estado, uma vez que os arquivos públicos do período desejado estão indisponíveis para todos os cidadãos. Tício, inconformado, procura aconselhamentos com seu sobrinho Caio, advogado, que propõe apresentar ação judicial…

/filme-a-rede...etica.../n1237984309219.html “Faces da verdade” O sigilo da fonte e a ética profissional no Jornalismo. O desafio de preservar a fonte da informação. No filme “As Faces da Verdade” (Nothing but the truth) a personagem enfrenta o desafio de preservar sua fonte a despeito de pagar um preço alto por isso: ser presa. O filme retrata a realidade americana em que uma emenda constitucional…