Sesmeiro

gado, encontravam-se comprimidas em um pequeno espaço. Subiu, então, o litoral, em busca de uma terra propícia para desenvolver sua criação. O gado foi se multiplicando e se estendendo para além de Itapoã, por terras abandonadas por donatário e sesmeiros. Quando os currais de Garcia haviam atingido o rio Pojuca, o ex-almoxarife já enriqueceu. Casou-se, então, com uma índia, Francisca Rodrigues, e teve com ela Isabel d’Ávila. A sesmaria de 8 léguas que Tomé de Sousa lhe prometera quando…

relação? 5) Francisco Albuquerque, marido de Oribela, embora personagem fictício, pode ser tomado como modelo imaginável de muitos dos primeiros colonos brasileiros. Na sua opinião, Francisco se assemelha a que personagem da América Portuguesa: um sesmeiro, um bandeirante ou um comerciante de produtos da terra? 6) Não se pode falar da burguesia comercial na colônia sem abordar a questão do cristão-novo no Brasil, mesmo que de modo superficial. O estabelecimento do Tribunal da…

se fundarem em titulo legal, forem legitimadas por esta Lei. Art. 4º Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com principios de cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionario, ou do quem os represente, embora não tenha sido cumprida qualquer das outras condições, com que foram concedidas. Art. 5º Serão legitimadas as posses mansas e pacificas, adquiridas por occupação primaria, ou…

1% do total, mas controlam cerca de 45% da área agrícola. O sistema das sesmarias, do século XVI, gerou esse padrão concentrador que se reproduziria ao longo da história do país. Personagens da economia rural do país: de um lado, o latifundiário (sesmeiro), que detinha vasta extensão de terras e geralmente empregava um contingente numeroso de escravos para a produção de gêneros tropicais exportáveis. de outro, o posseiro, que ocupava as terras devolutas, mais afastadas do litoral,…

administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras. Direitos e Deveres dos donatários: Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra. Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário. Escravizar os…

Tal Lei tratava diretamente da maneira como se deveriam ser divididas as terras brasileiras. O Brasil foi então dividido em um sistema de lotes, a ocupação e a distribuição das terras foram feitas conforme o interesse da coroa portuguesa e de seus sesmeiros. O Brasil seguiu então o modelo do latifúndio onde muita terra é distribuída para poucos, sofrendo também com um baixíssimo avanço social tendo apenas as áreas mais acessíveis atingidas por ele, o norte e centro-oeste foram pouco…

resultou no aumento da concentração fundiária e de disputas em torno das terras dos índios da aldeia de Valença32. O processo de extinção dessa aldeia foi extremamente acelerado, e intensos conflitos sobre suas terras envolveram índios, moradores, sesmeiros e autoridades civis e eclesiásticas, entre 1816 e 1819. José Rodrigues da Cruz, o fundador da aldeia e “protetor” dos índios, deve ter falecido 102 REVISTA USP, São Paulo, n.79, p. 94-105, setembro/novembro 2008 29…

mas que habita pequenas propriedades de terra para garantir a sua subsistência ou o comércio local. 32 Citação importante “As concessões de sesmarias eram feitas, devendo os sesmeiros cumprir determinadas obrigações; entre elas a de comprometer-se a cultivar a terra. Entretanto, muitos sesmeiros não cumpriram com esse acordo, e esse precedente possibilitou o surgimento do posseiro, que passou a ocupar e a cultivar as terras improdutivas.” (CAVALCANTI, 2005, p. 2). 33…

estarem nas condições do artigo precedente, serão consideradas como simples posses para serem legitimadas, se nelas houver princípio de culturas, morada habitual do sesmeiro, concessionário ou de seus sucessores legítimos. Neste sentido a lei estadual é mais exigente que a lei Imperial, pois exigiu o cultivo direto e pessoal do sesmeiro, prolongado pelos sucessores legítimos, não admitindo representante das posses. Na Lei de terras do Estado do Pará, o Decreto Lei n. 57/69 e o…

Então, surge mais um artifício para a exploração da terra: as sesmarias. Iniciadas e incluídas a partir do capitão-donatário de uma capitania, as sesmarias eram lotes de terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de principalmente tornar a terra produtiva (WEHLING, 1994, p. 79). O sesmeiro tinha então a partir do recebimento do lote, a obrigação de cultivar a terra por um prazo de cinco anos, tornando-a produtiva e pagando os devidos impostos à Coroa. A plantation marcou…