Sesmeiro

desenvolvimento da pecuária e para reduzir os indígenas que resistiam a este avanço. No século XVIII, segundo Antonil, na bacia do São Francisco e no Sertão setentrional nordestino estabeleciam grandes latifúndios, onde a terra era explorada por sesmeiros e sitiantes que criavam bovinos, caprinos, ovinos, suínos e equinos. Com o avanço paulista foram descobertas minas de ouro e de pedras preciosas e um afluxo populacional para o interior, formando arraiais de garimpeiros. O povoamento…

Carta foral : Declarava os direitos e deveres de cada donatário para com as terras. Como direitos e deveres dos donatários, cabiam e eles: Criar um vilarejo e doar terras – sesmarias – a quem demonstrasse ter interesse de cultivá-las. Seus sesmeiros passavam a ser donos efetivos da terra após dois anos de uso Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário. Escravizar os índios, fazendo…

produção mineral, especiarias e drogas; b) Num segundo período, o direito de outorgar as sesmarias passou para os governadores-gerais, registrando-se um aumento no número de concessões; c) Por último, a Coroa, através de prepostos, escolhia os sesmeiros e concedia-lhes as respectivas Cartas. O Surgimento do Direito Agrário se da consequente ao avanço das ideias agraristas e o maior espaço dado a elas na Constituição, institucionaliza-se, a 19 de novembro de 1964, o Direito Agrário…

colonos europeus, sobretudo a dos grandes proprietários de terras. É exemplo o comportamento do senhor da Casa de Torre em 1680, Francisco Dias de Ávila, que entrou em conflito com os capuchinhos por causa dos índios que eles aldeavam. Os grandes sesmeiros preferiam que as missões não existissem e agrediram-nas ou enviavam contra elas repetidas queixas para Lisboa. No reinado de dom José I, o poderoso ministro Sebastião José de Carvalho e Melo marquês de Pombal, transformou os…

demonstração do direito dos rurícolas no país e de sua importância para o bem público; 5) Paralelo ao instituto da concessão semarial surgiu, sem nenhum respaldo legal, a ocupação indiscriminada de terras fora das exigências da constituição do domínio sesmeiro; 6) Pela Resolução de 17 de julho de 1822, o regime das Sesmarias foi extinto no Brasil, situação que perdurou, inclusive, após a proclamação da Independência; 7) Embora a Constituição de 1824 prescrevesse um regra básica…

formal de obtenção das sesmarias, o futuro sesmeiro ocupava a terra, abria sua fazenda e só então tinha a credencial para obter a concessão e legitimação da propriedade. O emprego útil da terra era a base da legitimação, mas não para todos. Se a ocupação era realizada pelo fazendeiro levava a legitimação através do título de sesmaria; mas não ocorria o mesmo com a ocupação dos trabalhadores livres ou dos mestiços, que dificilmente eram legitimados como sesmeiros. É importante registrar…

pelo comandante militare, 10 anos depois a terra era doada de forma definitiva pelo governo central. Como a concessão era dada pelo comando militar, estes foram amplamente favorecidos, detendo a posse da maioria das sesmarias. Uma das obrigações do sesmeiro era a defesa de sua terra por meio de seu clã, em caso de ataques de forças invasoras. Por esses motivos a arquitetura das sedes das sesmarias foi profundamente condicionada. Eram implantadas no topo das colinas a fim de controlar…

Souza; (a mando de Portugal). c. Obrigações impostas aos Sesmeiro; d. Influenciou o processo – latifúndios e minifúndios; b) Período extralegal ou das Posses (17.07.1822 – 18.09.1850); período onde o Estado brasileiro ficou sem normatização legal. e. Ausência da lei; f. Situações verificadas e constantes em algumas situações hodiernamente: i. Proprietários ilegítimos; (Legítimos Sesmeiros). ii. Possuidores inadimplentes;…

fracasso das outras foram a dificuldade de administração por serem uma alta porção de terras. Sesmarias Novas divisões de terras (na Capitania) Objetivo Aproveitar as terras abandonadas para torna-las produtivas Sesmeiro Tinha a obrigação de tornar a terra produtiva e pagar os impostos a Coroa, isso no prazo de cinco anos. Só pessoas que tivessem ligações com a Coroa Portuguesa e militares que tivessem se dedicando a navegação. OBS: Nem sempre…

brasileiras foram divididas pela Coroa em sesmarias, ou seja, grandes extensões de terras doadas a senhores já de posses, iniciando aí uma cultura fundiária e escravista no país. Negros escravos, índios e brancos que não eram senhores trabalhavam para os sesmeiros, produzindo para a principal atividade econômica da colônia, que era basicamente exportar (Açúcar, café). Porém, esses exerciam uma atividade paralela a da grande economia, cultivando alimentos para a subsistência e vendendo…