Sesmeiro

colégio, em Alagoas. Atraídos pelas riquezas da região, pastagens e fertilidades do solo, o capitão Faustino Vieira Sandes (desbravador do município ) com seus irmãos, José Vieira Sandes e João Vieira Sandes arrendaram grande quantidade de terra aos sesmeiros e começaram a explorar a região. Em 1770 foi construída a primeira igreja em plena mata, pelo Major Francisco Casado de Melo, equidistante de três núcleos de povoamento: Várzea do Pico, Olaria e Boqueirão, atualmente denominada…

instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise sócio-econômica da Baixa Idade Média. Com algumas adaptações, as sesmarias foram implantadas também no Brasil, com o objetivo de acelerar o processo de colonização da América portuguesa. Os sesmeiros - nome dado àqueles que recebiam as sesmarias - tinham um prazo-limite de cinco anos para cultivá-las, podendo perdê-las em caso de descumprimento da legislação. Ocupação ilegal Entre os séculos 16 e 18, contudo, as capitanias…

disputas fundiárias. Stanley Stein verificou que, enquanto se manteve elevada a disponibilidade de áreas de terras devolutas e não existia cultura economicamente remuneradora que provocasse alta dos preços da terra, poucas eram as dificuldades entre sesmeiros e posseiros. As autoridades responsáveis pela administração colonial vinham expedindo uma série de normas tendentes a proteger os detentores de posses parcelas de terra, sem qualquer outro título legalmente válido. Decreto…

salientar que os donatários possuíam o direito de usufruir da propriedade, mas não eram donos, a terra continuava sendo do Estado. Esse sistema, que visava promover o cultivo e a colonização, acabou enfrentando problemas nesse sentido, pois muitos sesmeiros acabaram por tomar posse de grandes extensões de terras além dos limites estabelecidos, sendo que alguns passaram até a arrendar parte de suas terras para terceiros. Esse processo dificultou o controle das terras por parte da Coroa,…

agrícolas, por exemplo. Essas terras distribuídas a fim de estimular a produção ficaram conhecidas como sesmarias, deste modo que surge a instalação das plantations. Desses territórios a maioria, senão todos, eram ocupados por indígenas e para que os sesmeiros pudessem ter direito a essas terras, se fazia necessário desocupa-las. Munidos de armamentos estes atormentavam e afugentavam os indígenas ocupantes. Essas comunidades indígenas eram cruelmente dizimadas, aqueles que eram então…

Paulo de Piratininga. A partir de então, a Santo André da Borda do Campo passou por um período de estagnação. Por esta ocasião, a vila é transformada em uma grande sesmaria (lote de terra inculto ou abandonado, que os reis de Portugal cediam aos sesmeiros que se dispusessem a cultivá-lo), onde Amador de Medeiros era o provedor. Em 1717, a sesmaria foi doada aos monges beneditinos do Mosteiro de São Bento, que a transformaram em duas grandes fazendas, a de São Caetano e a de São…

cumprimento da obrigatoriedade de cultivo – um dos princípios idealizados pela Coroa portuguesa por parte de alguns sesmeiros (alguns deles inclusive arrendando suas propriedades) gera a criação de outra classe: os arrendatários. Estes ainda repassavam, em algumas ocasiões, suas terras já ―terceirizadas‖ a pequenos produtores. 1 Configuram-se assim diferentes classes sociais: sesmeiros, MOTA, Marcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do…

regulamentação da propriedade, uso e posse da terra e, por conseguinte, as áreas de terras não pertencentes a sesmeiros foram sendo ocupadas de forma indiscriminada e sem organização por parte do Estado, ocorrendo o surgimento de diversas posses de fato sobre pequenas e grandes áreas de terra. Da mesma forma, houveram ocupações das chamadas “sobras de sesmarias”, terras não aproveitadas pelos sesmeiros que, desta forma, eram ocupadas descontroladamente, resultando no surgimento de…

procurando pastos e passaram a ocupar as terras ao lado do rio Gurgueia. Em 1718, o território, até então sob a jurisdição da Bahia, passou para a do Maranhão. O capitão Domingos Afonso Mafrense, ou capitão Domingos Sertão, como era conhecido, foi um dos sesmeiros que ocuparam essas terras; possuía trinta fazendas de gado e foi o mais alto colonizador da região, doando suas fazendas - após sua morte - aos padres jesuítas da Companhia de Jesus. A contribuição dos padres jesuítas foi…

fiscal e a aceleração do processo de colonização “(...) Doações de sesmarias deveriam ser incrementadas e controlada a obediência a clausula que definia o tempo estipulado para ser ocupada e cultivada ou seriem canceladas as doações, exceto, se os sesmeiros assumissem o compromisso de explorá-las a partir de então(...)” “(...) determinava que fossem avaliadas as terras pertencentes à capitania da Bahia até onde lindavam com as de Duarte Coelho para saber sua qualidade e a…