Sesmeiro

portuguesa passava a “carta de Foral”, ou seja, cobrava uma contra prestação dos donatários.  Por não conseguirem tomar conta daquela imensidão de terras, os donatários concediam “sesmarias”, ou seja, gleba de terras destinadas ao cultivo dos “sesmeiros”.  1859 – A lei de terras passou a definir os modos de aquisição e validação das doações passadas.  1877 – Lei hipotecária – Beneficiou os fazendeiros de café, instituindo o registro imobiliário obrigatório.  1916 – Código…

fato de terem sido reunidos em aldeamentos comuns, adaptados à cultura agrícola e introduzidos numa estrutura de poder fixa, não significou o imediato rompimento com essa forma de viagens. À diferença dos aldeamentos construídos pelos próprios sesmeiros da região, como forma de ocupar largos trechos de terras e livrar seu gado do assédio de grupos indígenas "brabos", as Missões tendiam a ser organizadas de uma forma mais regulada. O padrão de mobilidade daquelas populações étnicas…

povoar o Brasil, mas nessas terras eram inseridas clausulas resolutivas, onde caso os que recebessem a terra não a aproveitassem no prazo de dois anos, a terra concedida poderia ser tomada e dada a outra pessoa. Além dessa clausula, eram obrigações do sesmeiro: colonizar a terra, ter nela sua moradia habitual e cultura permanente, demarcar os limites das áreas e pagar tributos. Afim de povoar as terras e fazê-las produzir surgiram as Ordenações do Reino, que se dividiram em três: a)…

Caminhoá e descendente direto do barão do Ribeirão e de Inácio de Sousa Vernek, cuja família tinha importante influência política e econômica na região. Seus pais eram primos, descendentes em linhas afastadas de Francisco Rodrigues Alves, o primeiro sesmeiro da cidade de Vassouras. Por outro lado, embora tivesse sobrenome parecido como o do barão de Pati do Alferes, o seu sobrenome Lacerda origina-se de seu bisavô, um pobre confeiteiro português que se estabeleceu em Vassouras e se casou…

Brasil Colônia, quando havia todo um ordenamento jurídico consubstanciado pelas ordenações de então, que regrava o regime de concessão de terras sob a forma de sesmarias. O regime das sesmarias era uma concessão de domínio feita pela Coroa ao sesmeiro condicionada ao uso produtivo da terra e à ocupação efetiva da mesma. Um sistema semelhante (as "datas") foi estabelecido para os nascentes núcleos urbanos. A delimitação geográfica das sesmarias e datas era bastante imprecisa,…

confundir com a empresa rural, pois são praticamente os mesmos os requisitos exigidos por cada um desses imóveis rurais. Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório Após a independência do Brasil, o sistema sesmeiro foi mantido e produziu um verdadeiro caos quanto à titularidade das terras brasileiras. Para reestruturação do sistema fundiário brasileiro, surgiu a Lei nº 601, conhecida como Lei da Terra, em 18 de setembro de 1850, vigendo até 1916. …

produção mineral, especiarias e drogas; b) Num segundo período, o direito de outorgar as sesmarias passou para os governadores-gerais, registrando-se um aumento no número de concessões; c) Por último, a Coroa, através de prepostos, escolhia os sesmeiros e concedia-lhes as respectivas Cartas. O regime adotado na Colônia, diferentemente do que ocorria em Portugal, além de em nada ter contribuído para o crescimento da agricultura, não trouxe qualquer desenvolvimento à agricultura de…

seguintes limites: cinco léguas do litoral da Pajuçara, ao Porto do Francês, com sete léguas de frente a fundos para o Sertão e mais quatro léguas da boca do Rio Paraíba. Mas, não cumprindo as regras de povoamento da sesmaria em cinco anos, o primeiro sesmeiro perdeu a concessão, sendo substituído por Diogo Soares da Cunha. Esse fundou a vila denominada Madalena de Subaúma, deixou-a aos cuidados do Capitão-mor Henriques de Carvalho, e voltou para Portugal. Foi então que seu filho,…

entanto, século XVII, a produção açucareira tinha um monopólio nas mãos de Portugal/Espanha e de uma parte do Brasil colonizado por espanhóis. Contanto, com a invasão da Holanda no norte do Brasil e sua subseqüente expulsão (principalmente pelos sesmeiros pernambucanos e baianos), os holandeses aportam nas Antilhas e abrem concorrência a industria do açúcar, promovendo assim, a decadência dessa produção econômica brasileira. Como na relação espanhola com suas colônias,…

render, economicamente. Apenas a devassaram, sufocando, onde foi o caso, a resistência indígena.A ocupação produtiva, isto é, a colonização do sertão da Paraíba, coube, além dos colonos que seguiram os bandeirantes, à família Oliveira Ledo e os sesmeiros articulados a estes desbravadores. Esses dois últimos ingressaram nos sertões da Paraíba, latitudinalmente, isto é, no sentido horizontal, de leste para oeste, com a maioria operando por conta própria e alguns sob o patrocínio do…