Sesmeiro

seguintes limites: cinco léguas do litoral da Pajuçara, ao Porto do Francês, com sete léguas de frente a fundos para o Sertão e mais quatro léguas da boca do Rio Paraíba. Mas, não cumprindo as regras de povoamento da sesmaria em cinco anos, o primeiro sesmeiro perdeu a concessão, sendo substituído por Diogo Soares da Cunha. Esse fundou a vila denominada Madalena de Subaúma, deixou-a aos cuidados do Capitão-mor Henriques de Carvalho, e voltou para Portugal. Foi então que seu filho,…

alimentos, decide legar a particulares essa função. No Brasil a concessão das terras era realizada através de documentos, cartas de Sesmarias, passados pelas autoridades para doar terras; nelas, os donatários ou governadores de províncias, denominados sesmeiros, autorizavam ou não as doações tendo como única exigência o cultivo da terra. Fonte: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia03/ acessado em 26/11/09 às 10h30min. 18 colonizadores eram…

..] que foram ou são de alguns senhorios e que já em outro tempo foram lavradas e aproveitadas e agora não são”5.Esse esquema tinha como foco o cultivo e aproveitamento da terra como condição de posse e, com o tempo, passaram a ser dadas a quemo sesmeiro achasse melhor. No Brasil, o foral de Duarte Coelho determinou repartição de terras em sesmarias a quem quer que fosse, na condição de serem cristãos. Ainda assim, essas terras não podiam ser aforadas ou arrendadas, já que seriam para o…

casas comerciais, próximo a praça XV. RELATÓRIO PARA ATIVIDADE COMPLEMENTAR LETICIA MELO RA: 387174 A historiadora Amélia Franzolin Trevisan, afirmava que “ as origens de nossa cidade remontam ao início do século XIX, quando por volta de 1815, o sesmeiro português, capitão Alexandre Luis de Mello, vindos de Minas Gerais, instalaram-se nas terras do vale do Rio Pardo entre os afluentes: rios Fartura e do Peixe. Depois do capitão Mello, muitos agricultores vieram de outras províncias,…

ser punidos por sua rebeldia com pena de morte, porem foi criado uma forma de resgate (lei) para que esses índios pudessem ser libertos e fossem trabalhar para os colonos. O governo instaurado por Tomé de Souza permitiu que os senhores (colonos sesmeiros) legislassem na câmera municipal. Para se relacionar com os índios, portugueses faziam trocas com eles, trocavam quinquilharias por trabalho, mas chegou uma hora que os índios já tinham muitas desses produtos e começaram a exigir outras…

- Cooperar com o governo. B - Fiscalizar a administração pública. C - Denunciar desperdício de dinheiro público. D - Fiscalizar empresas privadas que prestam serviços públicos. 3 - Marque a incorreta: A - Os sesmeiros delimitam fronteiras marítimas. B - Os Jesuítas marcaram presença em Rio das Ostras no século XVII, para catequisar os índios. C - A Fundação Rio das Ostras de Cultura foi criada em 10 de outubro de 1997, e teve como…

assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coronéis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais. Lei de Terras de 1850 No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios…

regulamentação da propriedade privada, posto que a referida extinção ocorreu em plena expansão da economia cafeeira. O sistema de posses foi introduzido no Brasil em 1850, pela Lei 601, Lei de terras, que tinha como objetivo a regulamentação da posse do sesmeiro e posseiro, definir os critérios para a compra da terra pública, e a separação do público do particular, surgindo assim a proibição da aquisição gratuita das terras devolutas. Apesar de não se poder considera função social da…

agrícola. O sistema das sesmarias, do século XVI, gerou esse padrão concentrador que se reproduziria ao longo da história do país. Já naquela época, surgiam os dois personagens básicos da economia rural do país: de um lado, o latifundiário (sesmeiro), que detinha vasta extensão de terras e geralmente empregava um contingente numeroso de escravos para a produção de gêneros tropicais exportáveis; de outro, o posseiro, que ocupava as terras devolutas, mais afastadas do litoral, dedicando-

proprietária; no Brasil a plantação era em larga escala – plantation, latifúndio monocultor, exportação -, por isso algumas sesmarias chegaram a ter 50 léguas, ou mais, no Nordeste, mas no Sul não ultrapassavam as 3 léguas determinadas por lei. E os sesmeiros apenas tinham a obrigação de ocupar a terra e pagar à Ordem de Cristo o dízimo dos frutos que colhessem. (Brasil 500 anos, p. 70-71) 1534-1549 – As Capitanias Hereditárias Regime das donatarias. A Coroa portuguesa recorre à…