Tempos históricos do Brasil

A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
1500-1808 (séculos XVI-XVIII)
Que virá dessa escuridão?
- Milton Nascimento e Fernando Brandt; LP TXAI, CBS, 1990 –

Que dirá a seu filho, o pai?
Que dirá para a filha, a mãe?
Que virá dessa escuridão?
Será bem, será maldição?
Será Deus ou será mortal?
Nos trará arma ou missal?
O punhal fere o coração
O veneno morde a canção.
Quero saber, mas sem matar
O que já existe em mim
Quero conhecer seu mundo sim
Se não for perder o meu mundo nu
O meu mundo de fogo ou cru
Ou assim, ou me deixe em paz
Minha casa sem solidão
Minha mesa de peixe e pão
Minha tribo, irmã, irmão
Na aventura que sei viver
Com segredos que não contarei pra você.

Sem fé, sem lei, sem rei
Os nativos do Brasil eram múltiplos, em tribos, etnias, línguas, e na capacidade de atender as necessidades básicas de sobrevivência. A língua mais utilizada era a tupi, que não praticava a pronúncia da letras F, L e R, o que foi utilizado pelos portugueses como forma de depreciação do índio ao compará-los com os europeus da época, os índios: não eram cristãos, não tinham fé; não legislavam, não tinham lei; não tinham um chefe supremo, portanto, não tinham rei.
Mas, cada maloca tinha um chefe, e cada aldeia um chefe que não era superior aos outros, mas tinha a função de ir à frente na guerra e de dar presentes aos visitantes. A “desobediência” indígena se baseava no total respeito dos índios à vontade do indivíduo; as grandes decisões eram tomadas em grupo, quando era valorizado o poder de persuasão. Havia regras não escritas.
Antecedentes
Tratado de Toledo (1480) entre Portugal e Espanha dava a exclusividade de águas e terras ao sul das Ilhas Canárias;
Bula Inter Coetera (1493): tratado entre Portugal e Espanha confirmando a posse das terras conquistadas por Colombo e estabelecendo a posse das terras a mais de 100 léguas a oeste e ao sul de Açores e Cabo Verde para a Espanha;
Tratado de Tordesilhas (1494): O Rei de Portugal recusou