Sesmeiro

haviam atendido às exigências da lei, perdendo assim o direito à data, figurando como “sesmeiros não legítimos” e d) áreas simplesmente ocupadas por pessoas sem nenhum título, situação de fato, a rigor intrusos, apenas amparados pelo princípio romano do”melior est conditio possidentis”. Com o surgimento da Lei 601 de 1850, passou-se a regular essas quatro hipóteses, sem afetar, contudo, os legítimos sesmeiros, que, por estarem em situação regular, não se sujeitavam aos efeitos da…

vieram dilatar as fronteiras do Sertão de Rodelas. [...]. Muita vida de nobreza viveu a pequena vila, capital antes mesmo de ser cidade. Portanto, o povoamento do Piauí foi impulsionado pela pecuária, realizado de forma lenta por fazendeiros, sesmeiros e posseiros e crescendo de acordo com a necessidade de mais força de trabalho para lidar com o gado. Na composição da sociedade nascente, a maioria das pessoas era oriunda das capitanias de Pernambuco, da Bahia e do Maranhão, que…

ramificações existentes na Estrada do Sul, duas delas, denominadas Estrada Lagoinha e Estrada Morro do Meio, seguiam mata adentro chegando às margens do Rio Piraízinho. A região, um tanto alta e plana, com uma floresta rica em caça e palmitos, atraía sesmeiros de várias regiões de Joinville. “Um dos supostos motivos que levaram algumas famílias a se deslocarem para a região do Morro do Meio foi à doação de terras por parte do Domínio Dona Francisca a colonizadores alemães, com o…

102. 51 Em 1530, por meio de Carta Régia, foi nomeado o primeiro desses delegados, Martim Afonso de Souza, com competência para distribuir terras que fosse descobrindo. Com a implantação das Capitanias Hereditárias, a tarefa de delegado sesmeiro passou a ser exercida pelos donatários e, posteriormente, aos Governantes-Gerais do Brasil174. A doação de terras por meio de sesmarias perdurou até a independência do Brasil (07/09/1822), mas antes disso havia sido suspensa no…

capital ficasse também instituída socialmente. Dessa forma, o Estado Imperial não atacou o problema com a institucionalização da Lei de Terras. Manteve-se em uma posição ambígua e conciliatória que permitiu atender aos latifundiários, fossem eles sesmeiros ou posseiros, e submeteuse ao interesse desses proprietários produtores quando condicionou a medição e a demarcação das terras particulares, primeiro, à das terras públicas. Note-se, mais do que estabelecer o mecanismo de compra e…

ramificações existentes na Estrada do Sul, duas delas, denominadas Estrada Lagoinha e Estrada Morro do Meio, seguiam mata adentro chegando às margens do Rio Piraízinho. A região, um tanto alta e plana, com uma floresta rica em caça e palmitos, atraía sesmeiros de várias regiões de Joinville. “Um dos supostos motivos que levaram algumas famílias a se deslocarem para a região do Morro do Meio foi à doação de terras por parte do Domínio Dona Francisca a colonizadores alemães, com o…

iniciou-se às margens do Ribeirão Tatuibi – tatu pequeno na língua tupi-guarani - como pouso para os sertanistas das Entradas e Bandeiras. A região era então conhecida como “Sertões do Tatuibi” e o pouso, de “Rancho do Morro Azul”. Os primeiros sesmeiros e posseiros instalaram-se na região alguns anos antes da proclamação da República, sendo o Morro Azul seu alvo principal por suas terras férteis, registrando-se muitos pedidos de concessão de sesmarias. A Figura 1 abaixo ilustra a…

mais distantes, incluindo o Sertão. “Apesar de ser proibido a acumulação de sesmarias, era comum a posse de mais de uma, o que podia ser realizado com a inscrição dos filhos e parentes como beneficiários do sistema. Havia casos em que filhos de sesmeiros, com quatro ou cinco anos de idade já estavam inscritos como titular das sesmarias, como nas margens do Gurgueia e do Paraim, no Piauí, outros possuíam dimensões extraordinárias, como a propriedade de João Pais Barreto, detentor de…

Paulista, é a parte leste do distrito do Jardim Helena, o princípio da exploração portuguesa ocorreu no início do século XVII, com a doação de sesmarias a portugueses. Consta que entre o período de 1610 e 1611, o Bandeirante Domingos de Góes virou "sesmeiro" das terras da região do "boi sentado" que estão localizadas nas proximidades do Rio Tietê. Elas foram passadas para o controle dos padres carmelitas em 1621. Nesse período foi construída uma capela denominada Nossa Senhora da Biacica…

nobreza antes de 1808. Outra característica que delimita os indivíduos como pertencentes à classe dominante é o fato de serem possuidores de casas de morada, terrenos e fazendas, caso de 30 dos camarários no início do século XIX, incluindo 3 sesmeiros.202 As sesmarias era uma maneira do governo incentivar legitimamente a exploração das terras americanas, em sua maioria eram concedidas a indivíduos que tenham obtido algum relacionamento direto com a Coroa, como favores ou como…