Sesmeiro

tempos do Brasil-Colônia e parte do Brasil-Império, as terras no Brasil eram distribuídas na forma de Sesmarias (pedaço de terra devoluta - ou cuja cultura foi abandonada - que é tomada a um presumido proprietário para ser entregue a um agricultor ou sesmeiro). Os portugueses trouxeram essa tradição para o Brasil, onde, no entanto, a imensidão do território acabou por estabelecer um sistema de latifúndios improdutivos. Em 1850, foi criada a Lei das Terras. Com essa lei, todas as terras…

senhor de escravos e grande fazendeiro que, por via legal, obtivera cartas de sesmarias, enquanto vigia esse regime fundiário, mesmo em áreas onde já existiam posseiros. A carta de sesmaria tinha precedência sobre a mera posse, razão porque em geral o sesmeiro ou comprava a roça do ocupante, ou o expulsava ou, era a regra mais geral, em tempos mais recuados, o incorporava como agregado de suas terras. Agregado ou capanga, como ouvi na região caipira de Bragança…

Brasil. São Paulo: Autores Associados/Educ/Fapesp, 2004, p.638). 141 a divisão sesmarial da propriedade fundiária. Nesta forma de apropriação fundiária, segundo Caio Prado, a terra era cedida de forma alodial, ou seja, de propriedade plena. O sesmeiro, inclusive, segundo Caio Prado, poderia alienar sua propriedade quando bem lhe aprouvesse, diferentemente da forma feudal européia.205 Caio Prado parece ter direcionado seus estudos sobre a colonização brasileira especialmente na…

o opulento Garcia d’Ávila uma companhia de seu regimento.2 Mais para o sul avultavam outras: Natuba, também bastante antiga aldeia, erecta pelos jesuítas, Inhambupe, que no elevar-se a paróquia originou larga controvérsia entre os padres e o rico sesmeiro precitado; Itapicuru (1639), fundada pelos franciscanos. Mais para o norte, ao começar o século XVIII, o povoamento, com os mesmos elementos, continuou mais intenso, diretamente favorecido pela metrópole. Na segunda metade do século…

índio (67, 4, 5). Sabe-se que a posse e o posseiro remontam, como o regime de sesmarias, ao início do período colonial, como forma de aquisição de domínio sobre a terra. No período colonial, a terra continuava como patrimônio da Coroa. Donatários, sesmeiros e posseiros possuíam o direito de usufruir da terra, mas não como donos. A “concessão de florestas para povoar”, a partir de 1534, era apenas uma “concessão administrativa” da coroa. A terra tinha pouco valor e representava mais um…

militares e formar milícias sob seu comando. A atribuição de doar sesmarias é importante, pois deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa. Houve em toda a Colônia imensas sesmarias, de limites mal-definidos, como a de Brás Cubas, que abrangia parte dos atuais…

Quando os donos de sesmarias – depois retalhadas em fazendas – decidiram ocupar o sertão, entrando pelo São Francisco, colocaram ao longo do vale casais de escravos, cada um com um par de animais, para que pudessem residir ali e garantir a terra dos sesmeiros. Havia um espaçamento entre as famílias negras. Nesse vazio, o gado era criado solto, e o costume gerou um espaço livre. As pequenas roças 73 Pens ar o Brasil : S emi - Ár ido no pé das casas é que eram cercadas, não os animais.…

da escravidão moderna. Resistências e rebeliões na América portuguesa. A sociedade Colonial: a civilização do açúcar. A conquista do interior. Ciclos econômicos. A invenção do Piauí: Os conflitos entre indígenas e colonizadores; as lutas entre sesmeiros e posseiros; a formação do Piauí; estrutura econômica, social e política do Piauí colonial. A escravidão no Piauí. Racionalização: Absolutismo; despotismo esclarecido; a burguesia e estado absolutista. Revoluções políticas e econômicas…

ramificações existentes na Estrada do Sul, duas delas, denominadas Estrada Lagoinha e Estrada Morro do Meio, seguiam mata adentro chegando às margens do Rio Piraízinho. A região, um tanto alta e plana, com uma floresta rica em caça e palmitos, atraía sesmeiros de várias regiões de Joinville. “Um dos supostos motivos que levaram algumas famílias a se deslocarem para a região do Morro do Meio foi à doação de terras por parte do Domínio Dona Francisca a colonizadores alemães, com o…

político brasileiro. Página 37. 10 FAORO, Op. Cit. Página 146. 17 substituída pela de povoar o território, ainda florestal, devastando, escravizando os negros da terra e prestando auxílio às obras semi-públicas de exportação açucareira. O sesmeiro, então, se transformou na prática em um interventor da Coroa para que em toda a colônia Brasil fosse proibido qualquer uso da terra que não estivesse de acordo com o projeto econômico português11. As sesmarias, muito mais que…