Sesmeiro

manda-quem-pode!... E foi o tempo que o gaúcho, o seu cavalo e o seu facão, sozinhos, conquistaram e defenderam estes pagos!. Quem governava aqui o continente era um chefe que se chamava o capitão-general; ele dava as sesmarias mas não garantia o pelego dos sesmeiros… Vancê tome tenência e vá vendo como as cousas, por si mesmas, se explicam. Naquela era, a pólvora era do el-rei nosso senhor e só por sua licença é que algum particular graúdo podia ter em casa um polvarim... Também só na…

definição exata dos limites das glebas de terra. O que determinava tais limites eram referências vagas e não tão exatas o que não resolvia o segundo ponto que era a confirmação. No que se refere à produção era o elemento básico que garantia ao sesmeiro a continuação na terra. EaD • UFMS Contextualização filosófica, histórica, social, política e econômica do campo brasileiro 21 A organização dos engenhos de açúcar, bem como de outros produtos como algodão, fumo, que…

assalariados350. A proposta era composta por dez artigos que dispunham sobre sesmarias, posses e imigração. Proibia novas concessões de sesmarias e novas posses, mas mandava respeitar as posses tomadas depois da Resolução de 1823. Obrigava os sesmeiros a cumprirem as condições das datas de sesmarias, sob pena de perda da concessão e dava ao governo a possibilidade de dilatar o prazo para esse cumprimento de um a seis anos. Sobre a imigração estrangeira, determinava no seu artigo…

Osório Silva, no Brasil do início do século XIX, falar em termos de “proprietários de terras” no sentido estrito não se justificaria. Pois do ponto de vista jurídico a situação da propriedade da terra era desordenada. Os ocupantes das terras eram sesmeiros ou posseiros e não possuíam um título legítimo de domínio. Assim, havia um “senhoriado rural” e não uma classe de proprietários de terras. Mesmo com o fim das concessões de sesmarias (a suspensão das concessões ocorreu meses antes…

transferir valor para os produtos originados dela. Portanto, podemos dizer que já apresentava, mesmo sem ser mercadoria, um caráter mercadológico. Com a chegada dos titulares das capitanias hereditárias no Brasil colônia, a distribuição de terras aos sesmeiros (titulares das sesmarias) tornou-se uma prioridade, pois foi a partir das sesmarias que a produção de açúcar, (plantations) se consolidou no território. A partir deste momento, foi consolidada uma estrutura que passou a…

Papais transmitindo a doutrina social da Igreja Católica, apesar de ela ter sido aliada histórica do Estado por um logo período na história. No Brasil, a preocupação com o cumprimento da função social já aparecia nas regras estabelecidas para os sesmeiros, os quais recebiam a terra em quantidade que podiam explorar, sendo obrigados a cultivar a terra sob pena da terra reverter ao patrimônio do Estado (ordem de Cristo, administrada por Portugal). O Código Civil de 1916 absorveu o…

clareiras, pousos de parada que davam sustento, amparo e apoio aos viandantes e mineradores que passavam pelo Sertão do Rio Pardo’. A maioria dos pousos surgiram em sesmarias abandonadas ou em terrenos ainda não requeridos pois a maior parte dos sesmeiros acabou por não se fixar no 'sertão desconhecido' até o inicio do século XIX. (Lages, 1995, p.23-9) 5 Considerando a saída por São Paulo até Goiás Velho, o traçado da estrada era em linha reta: São Paulo, Judaí, Campinas, Mogi-Mirim,…

mas com o estabelecimento das capitanias hereditárias, passou aos donatários e governadores. Sesmaria é um pedaço de terra devoluta -- ou cuja cultura foi abandonada -- que é tomada a um presumido proprietário para ser entregue a um agricultor ou sesmeiro. A posse da terra está, assim, vinculada a seu aproveitamento. Os portugueses trouxeram essa tradição para o Brasil, onde, no entanto, a imensidão do território acabou por estabelecer um sistema de latifúndios improdutivos. Sesmaria. Em…

O direito de propriedade plena só seria garantido a partir da Constituição de 1824, apesar desta Carta não fazer menção aos problemas das sesmarias nem das terras devolutas. No entanto, creio que o sistema de doações de terras realizadas pelos sesmeiros entre si (e à revelia da lei, sobretudo em relação aos limites territoriais) é um aspecto importante que contribui para o debate do caráter pleno da propriedade ou, pelo menos, possibilita vislumbrar determinado aspecto da constituição…

Guarapuava, Candói, Cantagalo, Entre Rios, Goioxim, Guairacá, Guará, Marquinho, Palmeirinha, Pedro Lustoza e Pinhão (IBGE, 2013). 26 As terras nesta área foram doadas a famílias do município pelo Sistema de Sesmarias (lotes de terra entregues a um sesmeiro que tinha como objetivo, tornar a terra produtiva em até cinco anos. A partir de então, este passaria a contribuir com impostos à Coroa). O sistema de distribuição de terras por sesmarias durou até 1822 e pouco satisfez aos…