Sesmeiro

ou capitães mores e em seguida com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias veio a figura do governador geral. Outra figura que desempenhara papel importante na formação da estrutura agrária brasileira, fora a figura do fazendeiro, ou sesmeiro que era dono do engenho ou da fazenda de gado ou café. Estes últimos podem ser vistos ainda hoje, o tipo de produção é que mudou um pouco, mas o princípio continua o mesmo (FAORO, 2001). 19 Quanto aos governadores gerais, estes…

de 1962 (Mater et Magistra, de João XXIII). No Brasil, com apoio em LIMA STEFANINI e FERNANDO PEREIRA SODERO, anota MARQUES que, desde a concessão das chamadas 20 sesmarias, já havia preocupação com o cumprimento da função social, pois os sesmeiros deveriam cultivar a terra e daí tirar-lhe aproveitamento econômico. Afirma ainda, embasado em estudo de ROSALINA RODRIGUES PEREIRA, que também as Ordenações Manoelinas e Filipinas já se ocupavam de questões ligadas ao uso do solo e…

português antes de chegar à colônia, tanto pelo contato com dialetos na península Ibérica como em próprio solo africano." No século XVII, com a propaganda das sesmarias, muitos sertanistas portugueses e brasileiros fizeram contratos com os principais sesmeiros para abrir fazendas, criar gado e trabalhar na lavoura, além de propagar a religião. Assim, o falar do sertão ganhou um vasto número de vocábulos oriundos das atividades desenvolvidas pelos negros no âmbito das fazendas, seja…

de sesmarias se verificaram dentro das terras já concedidas, e quando o tempo mostrou o erro, os estabelecimentos já estavam feitos. Desta marcha das coisas nasceram mais demandas do que se deram sesmarias no Brasil; e se excetuarmos um ou outro sesmeiro que mediu e realizou toda a terra que lhe fora dada, grande parte deixou cair as sesmarias em comisso, e o maior número contentou-se com cultivar uma parte delas. [...] As demandas, pois, à proporção que a população ia crescendo e se…

denominação oficial de Porto Alegre), e não 5 de novembro de 1740, quando o sesmeiro Jerônimo de Ornelas recebeu a confirmação da posse das terras onde hoje se encontra boa parte da capital gaúcha, como pretendiam os organizadores das comemorações. Havia um certo populismo por parte do prefeito Loureiro da Silva em querer comemorar o bicentenário de Porto Alegre em 5 de novembro de 1940, já que ele era descendente direto do sesmeiro Jerônimo de Ornelas.75 Para resolver o impasse criado,…

margens de uns poucos rios; eles, então, criam gado. Não para si próprios, não para suas famílias, mas para os donos das fazendas, que moram longe, "no litoral, longe dos dilatados domínios... Herdaram velho vício histór ico. Como os opulentos sesmeiros [proprietários de sesmerias, de terras] da colônia, usufruem, parasitariamente, as rendas das suas terras, sem divisa fixas. Os vaq ueiros são-lhes servos submissos". Quando comentei esse trecho com Armando, ele disse: -- Aí…

inquilino devia pagar pela renda do predio, cumpria ao juiz da localidade a nomeação de um terceiro louvado para desempate. Aos vogaes desta junta deu-se depois a denominação de sesmeiros e de repartidores. Esta escolha que pertencia ás justiças da localidade, não obstava á nomeação extraordinaria de algum sesmeiro pelo governo; d) Os proprietarios que não fossem lavradores não podiam ter a posse de manadas de gado, devendo as justiças da localidade taxar o preço pelo qual se…

Capitanias. Os capitães recebiam da Coroa como patrimônio uma área de dez léguas, chamada sesmaria, isenta de qualquer tributo, e as cinqüenta léguas restantes seriam do Reino [...]. As pessoas que ganhavam o título de Sesmaria eram chamadas de sesmeiro ou donatário. Pagava-se uma espécie de tributo ou renda denominado dízimo. 45 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 4: direito das coisas. p. 106-107. FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson.…

nas margens de uns poucos rios; eles, então, criam gado. Não para si próprios, não para suas famílias, mas para os donos das fazendas, que moram longe, "no litoral, longe dos dilatados domínios... Herdaram velho vício histórico. Como os opulentos sesmeiros [proprietários de sesmerias, de terras] da colônia, usufruem, parasitariamente, as rendas das suas terras, sem divisa fixas. Os vaqueiros são-lhes servos submissos". Quando comentei esse trecho com Armando, ele disse: -- Aí você…

comprovasse não era mais possível, sendo necessária a compra devidamente registrada para adquirir a propriedade. Daí o significado da lei de terras, segundo a qual até 1850 não se podia falar em proprietário mas somente em posseiro, concessionário ou sesmeiro.25 A partir da lei foi possível ver o surgimento da figura do proprietário, tanto o particular, quanto o Estado. Outrora, não é possível adentrar-se especificamente no tema sem anteriormente fazer um breve retrocesso às…