Sesmeiro

Estado. Possui uma extensão territorial de 133 Km2. Itaú teve sua origem na sesmaria concedida ao Comissário-Geral Francisco Pinto da Cruz, área ao longo do riacho Gitirina, na ribeira do Apodi, região histórica do ciclo de gado, pela luta dos sesmeiros para fixação e defesa dos currais, contra as investidas interruptas dos índios cariris. Com a construção da capela, apareceram às primeiras moradias, sendo grande incentivador o fazendeiro e agricultor Marcolino José Bessa, que obteve…

objetivo era combater firmemente a irregularidade fundiária, reconhecer do direito dos sesmeiros e posseiros que estivessem em terras cultivadas e utilizando para moradia. Isto ficava claro no Art. 4º da Lei de Terras: Art. 4º. Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Federal ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com princípios e cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionário, ou do quem os represente, embora não tenha sido cumprida…

administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras. Direitos e Deveres dos donatários: Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra. Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário. Escravizar os…

Cultura e religiosidade africana e indígena. A sociedade açucareira. A conquista do interior: pecuária, bandeirismo e "drogas do sertão". O Piauí e sua organização territorial e humana: o gado, a "guerra ao gentio" e a posse da terra. A luta entre sesmeiros e posseiros e a organização social piauiense. A idade do ouro no Brasil. Movimentos nativistas e separatistas. A família real portuguesa no Brasil. A Independência política. O Piauí nas lutas pela Independência do Brasil. O Primeiro…

mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplos, a eles cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. A maioria das capitanias fracassou devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, − era dever do sesmeiro ocupar efetivamente a terra e fazê-la produzir − nem todos donatários chegaram a vir ao Brasil para tomar posse de sua capitania preferindo não arriscar sua fortuna, além do regime não ser bem repartido sobrando terras “vazias”; das…

Itu, cujas terras se encontravam entre os rios Guarapó, Tatuí e Sorocaba, aproximadamente. Desta mesma sesmaria tiveram origem a Fazenda do Paiol - que existe até hoje e que era dos próprios Carmelitas - e o município de Tatuí. Os mais antigos sesmeiros, além dos padres foram André de Almeida Falcão; José Amaral Gurgel, Alexandre Caetano Tavares, Antônio de Mascarenhas Camello, Domiciano Azevedo, Caetano Thomaz de Aquino e José Mascarenhas Camello; Luiz Almeida Moura, Antônio Rosa…

militares e formar milícias sob seu comando. A atribuição de doar sesmarias é importante, pois deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa. Houve em toda a Colônia imensas sesmarias, de limites mal-definidos, como a de Brás Cubas, que abrangia parte dos atuais…

influenciadas pelo padrão português, e devido a isso tinham como exigência a obrigatoriedade do cultivo, só que como o Brasil era muito extenso, e de certa forma desconhecido em sua proporção total, as sesmarias eram concedidas com a intenção dos sesmeiros protegerem essas terras, evitando invasões de inimigos interessados nas grandes terras do Brasil, e todos os seus recursos. Por aqui as propriedades não possuíam caráter feudal, eram de forma pública, integrante do patrimônio da Coroa,…

dos indígenas na estrutura administrativa dos aldeamentos e da formação das roças que foram criadas; Assinalar as ações que os jesuítas empreenderam no combate a escravidão indígena e na luta contra os cercamentos que foram estabelecimentos pelos sesmeiros e curraleiros; Descrever como ocorreu a resistência dos indígenas e quais foram os vínculos de solidariedade que foram articulados entre os negros e os jesuítas; Investigar como as terras do aldeamento da Purificação passaram a ser…

deveria ter um uso integrado à economia, tendo seu potencial produtivo explorado ao máximo. Em conseqüência dessa nova prática econômica, percebemos que diversas nações discutiram juridicamente as funções e os direitos sobre esse bem. No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios…