Sesmeiro

direito de explora-la e administra-la. Os donatários não eram donos da terra, que eram de Portugal) e o foral (determina os direitos e os deveres dos donatários);  Direitos e deveres dos donatários: fundar vilas; cobrar impostos, doar sesmarias (sesmeiros - o verdadeiro colonizador), transmitir a capitania para seus herdeiros, colonizar e defender a terra com seus próprios recursos;  A maioria dessas vilas não era cercada;  Direitos de Portugal: monopólio sobre o comércio da…

período foi achado ouro na área dominada pelos Espanhóis, perto do Brasil. Em 1530 a expedição de Martin Afonso foi com o objetivo de colonizar e iniciar o plantio de cana de açúcar. Ele fundou a vila São Vicente, distribuiu terras, as Sesmarias. Os sesmeiros deveriam em Cinco anos deixa-las produtivas e deveriam pagar impostos. Os povos indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização portuguesa não possuíam escrita; assim, não existem documentos escritos que expliquem como eram…

abandonadas. Como nos lembra o Historiador Caio Prado Junior: “O que caracterizada as sesmarias é a obrigação do seu aproveitamento por parte do seu donatário” (Junior, Caio Prado, 1933 p.15). Ou seja: um doador que recebia a sesmaria (chamado de sesmeiro) era obrigado a tornar produtivo o seu lote de terra/sesmaria; gerando com isso, lucro através de impostos que ele devolvia a coroa Portuguesa. Não obstante, caso o doador não gerasse ganhos econômicos para Portugal em até…

abandonadas em seu território, decidiu utilizar compulsoriamente o aforamento, através do instituto da sesmarias segundo o qual o proprietário do solo tinha de aceitar a presença em suas terras de lavradores que iriam utilizá-las mediante remuneração. O sesmeiros autoridade pública em Portugal distribuía e fiscalizava as terras incultas. Historicamente a enfiteuse teve como objetivo permitir ao proprietário que não desejasse ou pudesse utilizar o imóvel de maneira direta, pudesse…

acordo com Enciclopédia e Dicionário Ilustrado, de Abrahão Koogan e Antônio Houaiss (1999), o verbete Sesmaria (p. 1481), significa Terra ou região que se encontra abandonada./ Bras. Terra inculta que os reis de Portugal davam a sesmeiros para serem cultivadas. Sesmeiro – Encarregado de distribuir as sesmarias. / Aquele que recebeu uma sesmaria para cultivar. Entrelaçando • Nº 6 • V 1 • p.47-60 • Ano III (2012) • Set.-Dez. • ISSN 2179.8443 O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: lugar de vida…

caráter de enfiteuse: havia a concessão de terras aos sesmeiros, concessão apenas do domínio útil. A propriedade era mantida nas mãos da Coroa Portuguesa. As terras eram dadas a determinados donatários que deveriam ter bens, devido ao alto custo do empreendimento. Para o uso dessas terras, uma série de condições eram impostas, como por exemplo, a de Portugal retomar a terra caso o cessionário não a utilizasse dentro do prazo de dois anos. O sesmeiro tinha que colonizar a terra, ter…

equipamentos utilizados (CARLINI JUNIOR et al., 2006). 2. A Cana de açúcar no município. Antigo povoado de Pirapora do Curuçá, Tietê foi fundada no final do século XVll. A fertilidade das terras localizadas na margem dos rios Tietê e Sorocaba atraiu sesmeiros e posseiros à região. Aos poucos, a localidade foi tomada por fazendas. Os engenhos se multiplicaram à medida que o cultivo da cana se estabelecia com força na região. Com a crise do café, nos idos de 1930, a produção de…

dessa época, as primeiras notícias de terras doadas a sete lavradores para colonizarem as cidades circunvizinhas do rio Sergipe. Através de sesmarias (terrenos que eram concedidos pelos reis de Portugal e pelas autoridades coloniais portuguesas às sesmeiros – colonos ou cultivadores), as terras não repartidas entre os colonos, oriundos de Portugal e da Bahia. Por essa época é que se dá início propriamente dito, ao povoado e colonização de Itabaiana em grande escala, com a distribuição…

de escravos. Vende o açúcar para o capitão donatário, que vende para o rei, que vende para quem tem o monopólio. Dois direitos principais: só ele poderia escravizar os índios, outra forma de arrecadar. Doar sesmarias: literalmente dar terras ao sesmeiros. Deveria ter algum dinheiro e começar a produzir algo em 6 a 8 meses, se não perdia a terra e era preso. Geralmente investia em um casebre, na plantação e em alguns escravos. Queria apenas enriquecer e voltar. Apenas duas capitanias…

rei, D. João III dividiu o território brasileiro em 15 faixas horizontais de terra, que variavam de 200 a 650 quilômetros de largura. 10 Cada faixa era uma capitania e cada uma delas tinha um proprietário encarregado de distribuir glebas aos sesmeiros, que por sua vez iriam explorar o sistema de plantation de cana. Este sistema arcaico não deu certo devido a vários motivos, longo demais para serem abordados aqui. O caso é que as capitanias vieram à falência, com exceção de duas, e…