Sesmeiro

rei Dom Fernando. As Ordenações Filipinas determinavam que não fossem doadas mais terras do que os beneficiados pudessem cultivas e davam um prazo de dois anos para o proprietário formas suas lavouras. Raramente isso foi observado, entretanto os sesmeiros praticamente só perdiam as terras se desistissem delas. Mais que as sesmarias, uma norma do Regimento de Tomé de Sousa indica a propensão colonial para o latifúndio, implantando um modelo de posse da terra que perdura até hoje.…

fazendas não residia nelas, pois na maioria das vezes, eles eram senhores de engenho, e residiam na zona do açúcar, assim que cuidava das fazendas eram os vaqueiros, que eram como “sócios” dos mesmos. Também surgiram outras figuras no sertão, como os sesmeiros, posseiros, sitiantes, e arrendatários, e aos poucos ia se constituindo os primeiros contingentes populacionais em solo piauiense. Mesmo com todas essas condições, pecuária ia conquistando seu lugar na economia, já que…

intransferivel(não podia ser vendida, repassada, trocada) capital privado: o próprio capitão investe e vende os produtos latifundio: grandes propriedades sesmarias: Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra. mão de obra escrava indigena e após seculo 16/17 africana -Insucesso: contrabando e falhas adm (capitães não respeitaram o pacto colonial permitindo o…

Ferreira Marques aduz quando cita o ensinamento de L.Lima Stefanini: (...) já ao tempo da concessão das Sesmarias, no período colonial em nosso país, havia preocupação com o cumprimento da função social, porquanto, entre as obrigações impostas aos sesmeiros, se inseria a de cultivar a terra, portanto, dando-lhe sentido de aproveitamento econômico.Para o renomado agrarista era o embrião da função social da propriedade da terra. No contexto jurídico, foi a Constituição de 1934 que…

controlados pela metrópole, a segunda foi uma necessidade de alimentação dos agrupamentos humanos radicados em terras brasileiras que não participavam das áreas de colonização. Essas atividades rurais da colônia ficaram vinculadas às iniciativas dos sesmeiros e seus acompanhantes, que auxiliaram na ocupação efetiva da terra, tendo uma distribuição geográfica muito irregular e variável, devido à vastidão do território, às ocorrências de outras atividades, à instabilidade do povoamento…

por comisso (quando o sesmeiro não cumpria com suas obrigações no todo ou em parte). A Lei 601/1850 definiu terras devolutas a partir de todas as situações já concebidas em seu Art. 3º. Dessa forma, conferiu-se titulação à todos aqueles que não a tinham e que ocupavam áreas de terra, evitando a perpetuação do regime de “posses” ilegítimas como meio originário de aquisição de propriedade imobiliária, instalado desde a suspensão das sesmarias em 1822. As figuras do sesmeiro em comisso…

donatários e sesmeiros, que possuem as ditas terras dos mesmos sertões, hei por bem e mando que cada missão se dê 'uma légua de terra em quadro' para sustentação dos Índios e Missionários. Determina El-Rei que cada Aldeia tenha ao menos cem casais. Aumentando a população se poderiam constituir novas aldeias de cem casais, e sempre a cada uma se dará a légua de terra. As aldeias se situariam onde os índios quisessem, ouvida a junta das Missões, e não a arbítrio dos donatários e…

Senhora da Conceição de Guarulhos. Apenas em 1906 uma Lei Estadual determinou que Guarulhos recebesse a denominação de cidade. No Brasil Colônia, durante os séculos XVII e XVIII, foram delimitadas sesmarias organizando a ocupação da região. Os sesmeiros se dedicaram à agricultura e à mineração e, como atividade de apoio, criavam gado vacum e cavalar. Entre os anos seiscentos e o início do século XX, houve produção de álcool e aguardente, embora o clima úmido e frio fosse propício a…

28) Por que as capitanias hereditárias receberam esse nome? Porque eram transmitidas de pais para filhos ( de forma hereditária). 29) Como eram chamadas a doação que os donatários podiam fazer de grandes lotes para o plantio? Eram as sesmarias, o sesmeiro tornava-se, então, dependente do donatário devendo-lhe fidelidade e lealdade. 30) Mas, exatamente para o que foram criadas as capitania hereditárias? O maior objetivo era começar o processo de ocupação do território brasileiro. 31)…

tese” principalmente por força de duas deturpações centrais ocorridas no Brasil: (a) primeiramente, o requisito de produƟvidade, embora categoricamente previsto nas Ordenações e exigido nas sesmarias da Metrópole, foi muito pouco cobrado dos sesmeiros na Colônia; (b) além disso, o propósito original de povoamento desde cedo se desvirtuou, por obra direta da própria Coroa portuguesa, que concedia sesmarias em extensões muito além dos limites de razoabilidade impostos pelas…