Sesmeiro

Atentem para o "princípio da cultura" que estabelece que as terras devolutas devam ser repartidas pelos meeiros. c. Atentem para o "princípio da cultura" que estabelece que as terras precisem se achar cultivadas, com morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionário, ou de quem os represente. d. Atentem para o "princípio da cultura" que estabelece que as terras devam ser utilizadas para o cultivo da cana-de-açúcar. e. Atentem para o "princípio da cultura" que estabelece…

o território.  Donatários concedem sesmarias (porções de terras destinadas à produção) a terceiros. O sistema de sesmarias havia sido instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise socioeconômica da Baixa Idade Média.  Os sesmeiros tinham o prazo-limite de cinco anos para cultivar as terras, podendo perdê-las se não cumprissem a legislação.  Entre os séculos 16 e 18, as capitanias voltaram, pouco a pouco, para o domínio da Coroa portuguesa.  Em 1759,…

História O primeiro marco na história de Valinhos registra a concessão de uma sesmaria ao sesmeiro Alexandre Simões Vieira no dia 2 de dezembro de 1732, que foi outorgada pelo presidente de São Paulo, Antonio Luiz de Távora, o conde de Sarzedas. Conta a história que Alexandre Simões Vieira abriu um caminho novo de Jundiaí aos Goiazes, tendo como paragem um ribeirão chamado Pinheiros. O Pouso de Pinheiros é o primeiro marco oficial de uma área dentro do atual…

veio da mesma forma a qual era aplicado na metrópole, com algumas adaptações. (p.199). No entanto, a transposição do sistema para o território brasileiro apresentou resultados distintos daqueles que se reproduziam em Portugal, tanto que o termo “sesmeiro” aqui se inverteu pela diferença em suas obrigatoriedades (p.208). Uma questão importante de como esse sistema de desenrolou na colônia foi a relação da ordem religiosa com a coroa na questão da manutenção e aplicação de tributos daquilo que era

historia do Colégio Regina Pacis localizado na cidade Araguari. A obra nos remete ao Brasil colonial e nos informa que nesta época oque era mais importante era o descobrimento de novas regiões mineradoras e não o povoamento do interior do pais. Os sesmeiros que incentivavam a criação de povoados tendo como objetivo o escoamento de suas produções. Alguns anos depois da elevação da vila a cidade, os padres da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, vieram para Araguari com o…

pequenas enseadas e praias. A parte plana é pouco significativa, à exceção da área conhecida como Várzea. Em algumas partes ainda existe cobertura vegetal. A ocupação inicial do lugar, no período colonial, deu-se com a distribuição das terras a sesmeiros, registrando-se também a presença de jesuítas. Naqueles tempos foi significativa a extração de madeiras. Entretanto, a topografia e a localização de Jurujuba explicam a função desempenhada pelo lugar na história da cidade,…

motivo pelo qual sucedeu-se a anulação das presúrias, nomeando sesmeiros para procederem a nova distribuição de terras, dando origem, em 1375, pelo rei D. Fernando à Lei das Sesmarias, a qual tinha como ponto de contato a obrigatoriedade do cultivo como condição de posse da terra e a expropriação da gleba àquele que deixasse incultiva. Assim, esclarece Raú citada por Torres (207, p. 20): Abre-se espaço para uma maior atuação do sesmeiro, uma espécie de magistrado municipal, uma…

sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras. Direitos e Deveres dos donatários: Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra. Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário. Escravizar os índios, impondo-lhes o

institucionalizam, assumindo cargos do Estado, tornando este um puro representando dos interesses oligárquicos. - O clã rural: estrutura hierarquizada, complexa, composta por: senhor do feudo - já que o autor faz analogia entre clãs e feudos (senhor de engenho, sesmeiro, fazendeiro), administrador (incluindo feitor ou feitores); no mesmo plano, o capitão da fazenda, depois, a massa dos dependentes, que era muito numerosa e incluía escravos, homens livres subordinados ao poder…

e arrecadação de tributos de uso – livro de tombo). Todavia, Portugal aumentou e endureceu a política tributária, o que, em pouco tempo, fomentou um sentimento de independência na colônia. Mesmo com o Brasil independente, o sistema de exploração sesmeiro continuou a gerar conflitos em virtude da dificuldade em definir a titularidade da terra. Essa problemática engendrou o surgimento da chamada Lei da Terra (Lei nº 601, de 18.09.1850), editada com a clara finalidade de reestruturar o…