Fichamento A apropiação do território no Brasil colonial

José Augusto Faria de Araújo
Geografia do BrasilGF405AProfºDrº Rafael Straforini
IG – Unicamp
Fichamento: ABREU, Maurício de Almeida. A apropriação do território no Brasil Colonial. In: CASTRO, I.E de; GOMES, P.C da C. CORRÊA, R. L. (org). Explorações Geográficas: percursos no fim do século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
Neste texto, Maurício de A. Abreu indica e problematiza a organização territorial no Brasil, regida por normas instituídas no passado baseadas nos processos históricos desde a colonização, ou até mesmo em aspectos europeus medievais, os quais definiram o sistema sesmarial¹ (p.198).
As formas de apropriação territorial no Brasil têm suas origens na idade média ibérica, e em tese veio da mesma forma a qual era aplicado na metrópole, com algumas adaptações. (p.199). No entanto, a transposição do sistema para o território brasileiro apresentou resultados distintos daqueles que se reproduziam em Portugal, tanto que o termo “sesmeiro” aqui se inverteu pela diferença em suas obrigatoriedades (p.208). Uma questão importante de como esse sistema de desenrolou na colônia foi a relação da ordem religiosa com a coroa na questão da manutenção e aplicação de tributos daquilo que era gerado na colônia (p. 210).
O autor aborda o surgimento das terras urbanas e dos patrimônios municipais no Brasil, demonstrando as categorias de aglomerados urbanos (vila, cidade e arraial) e seus respectivos processos de formação. Nesse sentido, a diferença entre vila e cidade é discriminada, porém a importância não se distingue apenas pela categoria intitulada (p. 213-216). Outro ponto abordado é o das sesmarias de chão que eram “doação de solo aos moradores dos núcleos urbanos para que ali construíssem suas casas de moradia e quintais” (p. 218) as quais os tributos de dízimos não se aplicavam pois o solo não era por si só não era uma produção, mas com a intensificação da colonização os governos locais tentaram impor foros a esses chãos, dando origem a