Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

histórica 9 1.1.1. O início da estabilidade no emprego com espeque nas legislações brasileiras 10 1.2 As espécies e características da estabilidade 13 1.3. Estabilidade Temporária ou Provisória (Especiais) 15 1.3.1. Dirigente Sindical e Representante Sindical 16 1.3.2. Representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 18 1.3.3. Gestante 19 1.3.4. Acidentado 19 1.3.5. Membros do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 5 Capítulo I INTRODUÇÃO A greve é um fato social oriundo de um ato coletivo, cujo histórico advém da 1ª Revolução Industrial. É causada pelo conflito do capital e das forças de trabalho. A greve constitui a mais importante modalidade de conflito entre as duas forças necessárias à produção: a maioria fraca e a minoria forte e dominante.

satisfeitos com suas condições de trabalho. Assim, o termo grève passou a ser sinônimo de paralisação dos trabalhadores. 1 1.2 Conceitos e fundamentos Acerca do conceito e fundamento do fenômeno greve encontram-se divergências na doutrina, Sergio Pinto Martins aduz que a greve é um fato social, o que leva este fenômeno ser objeto de estudo da sociologia, contudo, faz-se necessário o estudo também por parte do Direito, levando-se em conta os extensos reflexos que causa na…

lógico jurídico tem quatro fases: o trabalho escravo, a servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício e exploração do proletariado. E para entender cada uma dessas fases, é necessário saber primeiro o que significa “trabalho.” Para Sergio Pinto Martins: Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais. Era um instrumento usado pelos agricultores para bater, rasgar e esfiapar o trigo, espiga de…

Excesso. Poder. Limite. Conseqüência. LISTA DE SIGLAS BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social. CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. OIT – Organização Internacional do Trabalho. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 09 2 RELAÇÕES DE…

tange à universalização do Direito do Trabalho. Em seu art. 427, por exemplo, trouxe à baila a inadmissibilidade do trabalho como mercadoria[13], sugerindo um indício de irrenunciabilidade. Após a Primeira Guerra Mundial, o Tratado deu origem à Organização Internacional do Trabalho. Flávia Piovesan frisa que, influenciada pelo contexto de normatização do Direito do Trabalho e “com o objetivo de promover parâmetros internacionais referentes às condições de trabalho e bem-estar…

Estado tutelando este vínculo entre empregado e empregador por meio de normas, sempre contou com a figura da negociação seja em âmbito individual ou coletivo, como forma de estabelecer as regras dentro da relação contratual de trabalho. No contexto histórico as relações coletivas de trabalho surgiram com a Revolução Industrial, momento este em que o cenário das relações de trabalho presenciou o surgimento de uma nova classe de trabalhadores, o proletariado, que individualmente não…

Proporcionalidade 13 2.4.2. Objetivos 14 2.4.3. Eleições 15 2.4.4. Negociação Coletiva Pela Representação 16 2.4.5. Conciliação Prévia Dos Conflitos Individuais 17 3. DIREITO INTERNACIONAL 19 3.1. OIT – Organização Internacional do Trabalho. 19 3.2. Recomendação n. 143, de 1975 25 3.3. A Convenção nº 135 de 1971 30 4. FORMAS DE RERPESENTAÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS 35 4.1.…

............................................................... |08 | |I. |DIREITO DO TRABALHO.................................................................................. |10 | | |1.1 |Histórico..................................................................................................|10 | | | |... |

honra e boa fama 40 2. 9. 11 Ofensa física 40 2. 9. 12 Pratica constante de jogos de azar 41 2. 9. 13 Atos atentatórios à segurança nacional 41 2. 9. 14 Outras hipóteses de justa causa 42 3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 42 3. 1 Tratado de Versalhes, criação da OIT 42 3. 2 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 45 3. 3 Tratados internacionais no ordenamento brasileiro 48 3. 4 Convenção 132 DA OIT 49 3. 5 Aspectos divergentes entre a Convenção 132 e o…