Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL Aderbal Viana Vargas; Saulo Alves de Almeida Prof.: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU / ESA – Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Curso de Pós-Graduação - “Lato Sensu” - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário 18/05/2013 RESUMO Os sindicatos são entidades que representam as instâncias classistas, profissionais ou econômicas, que atuam na defesa dos direitos e interesses individuais ou

BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA

--------- 18 1.3.4 Princípio da primazia da realidade sobre a forma---------------------------------------------------------- 19 2 a FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO------------------------------------------- 20 2.1 Histórico da flexibilização das normas trabalhistas------------------------------------------------ 20 2.2 Legislação, flexibilização e desregulamentação---------------------------------------------------- 21 2.2.1 Legislação-------------

E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que…

CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina de Direito do Trabalho I, no curso de Direito, sob orientação da Professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2012 ÍNDICE 1- Organização sindical no Brasil 2- Contribuição sindical Contribuição Confederativa Contribuição Associativa Contribuição Mensal 3- Greve no ordenamento Jurídico Brasileiro 4- Conclusão 5- Referência Bibliográfica Introdução O…

social e proteção contra acidente de trabalho. A partir de então o Direito do Trabalho começa a tomar forma e força, tendo a Constituição Weimar, de 1919, tratado também da matéria e, ainda, em 1919, o Tratado de Versalhes, prevê a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na Itália surge a Carta del Lavoro (1927), instituindo um sistema corporativista-fascista, que veio inspirar outros sistemas políticos, como os de Portugal, Espanha e Brasil. 1.3. AS PRINCIPAIS…

...................................... 49 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar os principais aspectos relacionados ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico pátrio, analisando desde a evolução histórico-jurídica pertinente ao tema, até as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e pela Lei n° 7.783/89 (“Lei de Greve”). A iniciativa de confeccionar esta pesquisa surgiu a partir da observação de fenômenos paredistas ocorridos…

................... 27 2.4 Principais Garantias ou Estabilidades Provisórias no Emprego .................. 29 2.4.1 Da Trabalhadora Gestante ............................................................................... 30 2.4.2 Do Dirigente Sindical ........................................................................................ 33 2.4.3 Do Empregado Acidentado no Trabalho .......................................................... 36 2.4.8 Dos Representantes de Empregados na CIPA