Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

Trabalho; Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Tutora a Distancia: Jurema Tussi Cunha Campinas / SP

....................... 10 2. Evolução no Brasil ....................................................................................................... 11 3. LIBERDADE SINDICAL ......................................................................................... 13 3.1 A OIT e os Princípios da Liberdade Sindical .............................................................. 14 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................

(trabalhos realizados em condições especialmente difíceis como jornada de trabalho exaustivos, abusos de ordem física e moral, trabalhos em locais confinados a exemplo minas de carvão etc.) em troca de um valor monetário quase que irrisório. A Organização Internacional do Trabalho tratou de convenções relativas ao trabalho em geral em 1973 e sobre a abolição das piores formas de trabalho infantil em 1999, respectivamente as convenções n.ºs 138 e 182, estas ratificadas pelo…

livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo: Teoria do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho O direito do trabalho surgiu com a evolução mundial na revolução industrial e no Brasil a primeira constituição a se preocupar com o assunto é a de 1934 onde houve a garantia liberdade sindical, isonomia salaria,…

Direito do Trabalho – Um breve histórico Para entendermos a necessidade da criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), precisamos entender a situação de trabalho ao longo da história. Portanto, vejamos: De acordo com o dicionário Aurélio, trabalho é: “Aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar um determinado fim. Atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento. Trabalho…

trabalho, agentes fiscais ou inspetores do trabalho. Esses deverão portar suas credenciais no ato da fiscalização, com a carteira de identidade fiscal devidamente autenticada fornecida pela autoridade competente. Sobre o fiscal do trabalho Sergio Pinto Martins argumenta O fiscal do trabalho, porém, não tem apenas a função de aplicador de multas ou de fiel cumpridor das leis, mas também de orientador, de mostrar às empresas como a lei deve ser aplicada, principalmente em se…

DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário: 1. O surgimento da Justiça do Trabalho – 1.1 Noções gerais – 1.2 Histórico da Justiça do Trabalho – 2. Organização da Justiça do Trabalho Brasileira – 2.1 Noções gerais – 2.2 Tribunal Superior do Trabalho – 2.3 Tribunais Regionais do Trabalho – 2.4 Varas do Trabalho – 2.5 Juízes do Trabalho – 2.6 Juízes de Direito nas comarcas não abrangidas por jurisdição trabalhista – 3. Emenda…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS Superior em Tecnologia de Recursos Humanos Tema: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Trabalho acadêmico apresentado como exigência da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos, da Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Matão. T. Presencial. Prof.ª Tania Almeida T. EAD Prof. MS. Henrique Cezár Maria D. de A. Martinez RA 4885931055

Santas Casas de Misericórdia do Rio de Janeiro e Salvador. Posteriormente, em 1793, o príncipe regente D. João VI aprovou o plano dos oficiais da marinha, assegurando o pagamento de pensão [2]à viúva e filhas de oficiais falecidos. Sergio Pinto Martins[3] corroborando com Miguel Horvath Junior, afirma que na Constituição de 1824 a única disposição relacionada à seguridade social é a do artigo 179[4], em que se preconizava a constituição dos socorros públicos[5], não tendo…