Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

Introdução O presente trabalho desenvolve uma análise das atitudes anti-sindicais perpetradas pelo novo grupo controlador da empresa Celpa contra o sindicato dos urbanitários do Pará e ao conjunto dos empregados no período pós-privatização compreendido entre os anos de 12998 a 2003. Para tanto se busca lançar algumas reflexões sobre o período das privatizações ocorridos neste país, mostrando que os grandes beneficiados com o processo foram, somente, os ideólogos do modelo neoliberal,…

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA

ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07 2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização…

4 2.5 Liberdade de Assossiação.............................................................................................4 3- O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR....................................................................5 4- PODER DE ORGANIZAÇÃO...............................................................................................6 5-PODER DE CONTROLE.......................................................................................................6 5.1…

Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Maceió – AL, 2010 Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Trabalho como requisito a avaliação da disciplina de Legislação Trabalhista Sindical e Previdenciária sob a orientação do Profº. Felipe Cavalcante…

ANHANGUERA EDUCACIONAL MANDADO DE SEGURANÇA Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 Nome:RA n.º São Paulo, _____ de ___________ de _____. INTRODUÇÃO 1 – Histórico 2 – Conceito 3 – Natureza Jurídica 4 – Cabimento no processo do trabalho 5 – Objetivo 6 – Direito líquido e certo 7 – Abuso de poder 8 – Autoridade coatora 9 – Competência 10 – Hipótese de cabimento 11 – Não…

relações incompatíveis com o Direito do Trabalho, que está voltado para a questão da subordinação. A conexão entre trabalho livre e trabalho subordinado é que devem ser consideradas no Direito do Trabalho. Esse elemento mencionado acima, o pressuposto histórico-material (trabalho livre) como elemento nuclear da relação empregatícia somente surge na história ocidental, como elemento relevante, a partir da Idade Moderna, no fim da Idade Média, onde romperam-se as formas servis de…

entendida como a forma de adaptação das leis às diversas modificações surgidas no mercado de trabalho. Como exemplos mais comuns, podemos citar: flexibilização da jornada de trabalho, o trabalho à distância, o trabalho temporário,etc Sérgio Martins ( 1) ,em uma de suas obras, definiu: "a flexibilização do direito do trabalho vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica,…

Prof. Dr. Florestan Fernandes Data de Defesa: 1964 Localização CAPH: não disponível Autor: Leôncio Martins Rodrigues Netto Título: Manifestações e funções do conflito industrial em São Paulo Orientador: Prof. Dr. Octávio Ianni Data de Defesa: 1964 Localização CAPH: não disponível 1966 Autor: José de Souza Martins Título: Empresário e empresa na biografia do Conde Matarazzo Orientador: Prof. Dr. Florestan…

por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta, teremos uma norma coletiva elaborada dentro do âmbito sindical. Do ponto de vista subjetivo, trata-se de uma norma que é estabelecida entre o sindicato dos trabalhadores e sindicato dos empregadores. Do ponto de vista do seu alcance, ela será aplicável no âmbito da categoria. Acordo coletivo – Art.…