Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

trabalho abrangera como foco e matéria principal a Cessação do Contrato de Trabalho, que, conforme as palavras de Sergio Pinto Martins: “Cessação é expressão genérica, neutra e técnica” (MARTINS, 2009, p. 350), assim, utilizar-se-á o termo cessação neste estudo, que abrangerá ainda a resilição, resolução e rescisão do contrato de trabalho. Ainda nas palavras do doutrinador Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das…

Maranhão (1993, p. 278): A estabilidade é a perda pelo empregador do direito potestativo de resilição unilateral, justificável, embora se trate de contrato sem prazo, pelo propósito legal de integração do empregado na empresa; Garantia de emprego Pinto Martins (2008, p. 401) entende que: é a impossibilidade temporária da dispensa do empregado; Empregado Conforme artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho: toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a…

Direito Sindical  Luciana Ricciardi Luis Felipe Marcela Silva Guerra Martins Maria Carolina Soares Nayara Chioma Rafael Okada Objetivo do sindicato  Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Atribuições exclusivas dos sindicatos…

DIREITO DO TRABALHO 1 – Evolução Histórica Em que pese a tradicional evolução da história em: Antiguidade, Idade Medieval, Idade Moderna e Idade Contemporânea, na verdade o fluxo histórico pode ser dimensionado em suas grandes fases: A Era Agrícola e a Era Industrial. A Era Agrícola corresponde ao núcleo rural, sendo o grupo familiar a sede da vida social. A família romana e medieval, núcleo absoluto da vida social, centro econômico, político, religioso, educacional, social, no…

.........................................................................................................07 1.TERCEIRIZAÇÃO.............................................................................................................09 1.1.Breve Histórico..................................................................................................................09 1.2.Conceituação ................................................................................................................

__________________________ pág. 19 2. Prostituição: uma prática naturalmente imoral e, por conseguinte, antijurídica? ___________________________________________ pág. 24 2.1 Noções Introdutórias __________________________________ pág. 24 2.2 Histórico ____________________________________________ pág. 24 2.3 A sociedade e o direito do trabalho _______________________ pág. 25 2.4 Ética e Moral ________________________________________ pág. 27 2.5 A religião…

625-H CLT, a doutrina também o denomina também por Direito Sindical ou Direito Corporativo. 1.2.Denominação: Usaremos a primeira denominação (Direito Coletivo do Trabalho) assim como os autores BARROS, Maria Alice e MARTINS, Sérgio Pinto, pois concordamos que ao usar os outros dois termos ( Sindical e Corporativo), acabamos restringindo a matéria a universos particulares, já o termo Coletivo nos o verdadeiro significado da organização em que vamos dissertar. 1.3 . Conceito…

JURÍDICO ATUAL Edson Lino dos Santos1 RESUMO O presente trabalho tem por fito analisar as questões que norteiam a inexistência de jornada de trabalho do empregado doméstico, desde o surgimento desses obreiros em alguns países ao contexto histórico nacional, abordando o regime jurídico a que foram submetidos por décadas no Brasil e suas conseqüências, bem como a tutela jurídica atual. Para tanto, tem-se como ponto de partida a previsão constante no parágrafo único, do art.…

Conferência nº 100 e a Recomendação nº 201. O estudo se orientou pela memória legislativa a cerca do tema e sua evolução histórica no Brasil até atingir a atual égide da Constituição Federal de 1988, culminando, por fim, no recente posicionamento da Organização Internacional do Trabalho a respeito do tema. Foram abordados os principais posicionamentos jurídicos do Direito Comparado, bem como da Doutrina interna, enfrentando as divergências técnicas e conceituais pertinentes. Como…

interesse político na regulação da participação dos trabalhadores nos lucros da empresa e, muito menos, da participação dos mesmos na gestão da empresa, sobretudo diante da estrutura sindical autoritária que, regra geral, não concedia qualquer espaço para uma autentica negociação coletiva e concebia as entidades sindicais como órgãos de mera colaboração com o Estado, não conflitais e cuja ação não lograria o menor êxito de se enraizar no local de trabalho. Estas são as razões pelas o…