Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

........................................................... 10 CAPÍTULO I – ORIGEM HISTÓRICA E CONCEITUAÇÃO DO “JUS POSTULANDI” ........................................................................................................ 12 1.1 HISTÓRICO GERAL DO DIREITO DO TRABALHO .......................................... 12 1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ................ 15 1.3 ORIGEM DO “JUS POSTULANDI” NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO ...........................

fundamentais existentes e quais os motivos históricos e sociais que contribuíram para suas aparições. R. as espécies de direitos e garantias fundamentais estão classificadas nos seguintes grupos a saber: - Direitos e deveres individuais e coletivos - Direitos sociais; - Direitos de nacionalidade; - Direitos políticos; -Partidos políticos; As evoluções dos direitos fundamentais ocorreram da seguinte forma: -PRIMEIRA GERAÇÃO: foi marcada pelos documentos históricos que…

Coletivos de Trabalho Tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Analisando-se o conflito dentro de um contexto sociológico, pode-se dizer que as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Exemplo é a guerra, em que são desenvolvidas novas tecnologias ou arma e em que foi criada até a bomba atômica muitos dos conflitos são gerados por questões sociais ou problemas econômicos decorrentes da…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

justiça, que objetiva, em última análise, ajudar o Estado na difícil tarefa de pacificar os conflitos sociais. A arbitragem voluntária é uma forma amplamente democrática de solução dos conflitos coletivos de trabalho, tendo sido recomendada pela Organização Internacional do Trabalho e prevista em nossa Carta Constitucional. A edição da Lei n. 9.307/96, que sistematizou e deu uma roupagem mais moderna ao processo arbitral, proporcionou uma releitura ou redescoberta do instituto, havendo,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………...........……………………………………...................9 2 O IUS POSTULANDI..............................................................................................12 2.1Aspectos gerais e históricos.............................................................................13 2.2 Recepção do art. 791 da CLT pela Constituição Federal................................16 2.3 Limitações do ius postulandi.......................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 04 2. SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO....................................................... 05 2.1. Breve Histórico...................................................................................................... 05 2.2. O que é Segurança do Trabalho? ........................................................................ 05 2.3. O que é…

maior integração no mundo por meio da intensificação das trocas mercantis e do incremento de investimentos no estrangeiro. Registre-se que nesta época era degradante a exploração do operariado e, através desta situação, surgiu a necessidade de organização sindical para a defesa de mínimas condições de trabalho. No período pós Segunda Guerra, em verdade no meio desta, expandiram-se de forma surpreendente, as multinacionais e conglomerados financeiros. Com a reconstrução do Japão e da…

presente trabalho teve como objetivo realizar o estudo sistematizado da flexibilização das leis trabalhistas, bem como apontar se sua concretização representam um avanço ou um retrocesso. Foi analisada a evolução do direito do trabalho e seu panorama histórico, ainda, princípios basilares do Direito do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 e seus impasses diante do tema, a conjuntura social e econômica brasileira, além de terem sido tratados alguns conceitos indispensáveis para o…

FGV, 2008. MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a politica no Brasil : as lutas sociais no campo e seu lugar no processo politico. Petrópolis: Ed. Vozes,dow O Poder do Atraso. Rio de Janeiro: Hucitec, 1994. Questão agrária e reforma agrária Raimundo Santos - 2000 Chega em boa hora a iniciativa de João Pedro Stédile de convocar um debate sobre o problema agrário brasileiro com base nos textos, especialmente o ensaio/entrevista de José de Sousa Martins,…