Direito do Trabalho II

Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal.

Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal.

SUMÁRIO

1-Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho ...................................................................6
1.1 Prescrição .............................................................................................................................6
1.1.1 Conceito ........................................................................................................................6
1.1.2 Distinção .......................................................................................................................6
1.1.3 Fundamentos da Prescrição...........................................................................................7
1.1.4 Requisitos da Prescrição ...............................................................................................7
1.1.5 Prescrição para empregado urbano e rural....................................................................7
1.1.6 Empregado Rural ..........................................................................................................7
1.1.7 Empregado