Ser Professor Um Ofício Em Risco De Extinção

Questões. VII. Marque o cartão de respostas cobrindo fortemente o espaço correspondente à letra a ser assinalada, conforme o exemplo no próprio cartão de respostas. VIII. A leitora óptica não registrará as respostas em que houver falta de nitidez e/ou marcação de mais de uma alternativa. IX. O cartão de respostas não pode ser dobrado, amassado, rasurado ou manchado. Exceto sua assinatura, nada deve ser escrito ou registrado fora dos locais destinados às respostas. X. Ao…

tem como objetivo a constituição (formação), a conservação, o desenvolvimento, a modificação ou a extinção da relação jurídica processual. Ex.: ato que tem por objetivo a constituição da relação – a petição inicial. Conservação da relação processual – ato do juiz de afastar a alegação de litispendência. Modificação – ato do juiz constatando a necessidade de citação de um litisconsorte necessário. Extinção – sentença que extingue o processo sem resolução do mérito. Não existiria,…

______________________________________ Professor (a) ______________________________________ Professor (a) ______________________________________ Professor (a)

dedicação e muito amor. “É preciso amor para poder pulsar, é preciso paz para poder sorrir [...]. Todo mundo ama um dia, todo mundo chora, um dia a gente chega, em outro vai embora. Cada um de nós compõe a sua própria história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz!”. Comecei a compor a minha. Desde já gostaríamos de nos desculpar com algum autor, caso o tenhamos deixado de consultar ou não o citamos nessa obra. Diversas pessoas participaram, direta ou indiretamente,…

37 CF. Funções típicas e atípicas dos três poderes. Súmula 473 STF O poder executivo não desempenha atipicamente função judiciária. Decisões proferidas em caráter administrativo não possuem características definitivas. A qualquer momento poderão ser alteradas. Todos os poderes executam funções uns dos outros exceto o Executivo com funções do Judiciário. Administração pública; letra maiúscula ou minúscula; - maiúscula – sentido subjetivo = quem desempenha atividade administrativa =…

Adm Direta e Indireta pública, não possui direito adquirido ás disposições do estatuto, regime próprio de aposentadoria – art. 40 CF. Celetistas: emprego público, empregado público, contrato – CLT, não estabilidade, mas precisa de motivação para ser demitido, Adm indireta privada, possui direito adquirido ás disposições do contrato, regime geral de aposentadoria – Art. 201... CF. Súmula 390 TST- Os empregados públicos da adm direta e indireta pública possuem estabilidade ao contrário…

penal se deu em virtude da lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que provocou profundas e importantes mudanças quanto a dois pilares processuais: prisão e liberdade. Foram introduzidas pela presente lei medidas cautelares diversas de prisão, que podem ser aplicadas na fase investigativa ou processual propriamente dita. Essas medidas seriam aplicadas quando houvesse necessidade e adequação, relegando a segundo plano a decretação da medida cautelar privativa da liberdade – prisão preventiva.…

opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o salário, para fins de cálculo de encargos incidentes. O trabalho pode ser definido como uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com a finalidade pecuniária, vivencial, de conhecimento, podendo ser voluntária (sem nenhuma contraprestação). 1.2) Evolução histórica do direito do trabalho – divisão feita por grande parte da doutrina, entretanto, há indícios de…

veremos o seguinte tópico do seu edital: 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Concurso: MINISTÉRIO DO TRABAHO E EMPREGO Cargo: Agente Administrativo – nível médio Matéria: Direito Administrativo Professor: Lorena Vasconcelos Este curso é protegido por direitosautorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais edá outras providências. DIREITO…

com abuso de poder” (MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. Ed. São Paulo: Atlas, 2011. p.515). Outro conceito acerca do mandado de segurança vem do professor Hely Lopes Meireles: "... meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e…