Sentença Noções Gerais Conceito Finalidade Artigo 1

JURÍDICA: DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (ARTIGOS 458 A 475 DO CPC) 1 D i g [ SUMÁRIO 1. 2. 3. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 DA SENTENÇA.............................................................................................................05 2.1 Noções Gerais – Conceito........................................................................................05…

Disciplina Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário

1 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Seção Judiciária do Estado de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6 2 NOÇÕES GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO................................................. 8 2.1 PRINCÍPIOS APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ................................... 12 2.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE........................................................................................... 15 2.3 PRINCÍPIO DA FINALIDADE ............

2009. VISÃO GERAL DA OBRA A obra tem como objetivo discorrer sobre o tema justiça processual abordando suas ideias, tendo como premissas centrais as noções de processo civil de resultados e da chamada coisa julgada inconstitucional. Analisando teoricamente a proposta de desconstituição atípica da coisa julgada no Estado Democrático de Direito brasileiro RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO O artigo apresentado por Leonardo Oliveira Soares, nos faz refletir que o conceito de justiça talvez

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL nº 01/2011 O Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, com fundamento no disposto na alínea “c” do inciso I do art. 103 da Constituição Estadual, no inciso XI do art. 13, da Resolução n. 420, de 1º de agosto de 2003, com alterações posteriores, torna pública a abertura…

Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de Graduação Prof.ª MSc. Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro Coordenação de Informática Weslley Rodrigues Sepúlvida

SUMÁRIO I – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO_________________6 II- PRINCIPIOS COMUNS AO PROCESSO CIVIL E AO PROCESSO DO TRABALHO_____11 III - PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO__________16 IV – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO¬¬¬¬_______________________20 V- AÇÃOPROCESSUAL__________________________________________28 II – CONCEITO…

Entrega dos cartões de inscrição Realização das provas escritas Resultado geral das provas 1 EDITAL Nº 01/2013 DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita Constitucional do município de CAJAZEIRAS, Estado de Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que será realizado neste Município, conforme Portaria instituída e tendo em vista o disposto do artigo 37 da Constituição Federal c/c as Leis Municipais, através da…

concurso dar-se-á depois de expirado o prazo de validade do Concurso Público de 2009 para provimento do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. 1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital. 2. Os cargos de que tratam as disposições do presente Concurso estarão sujeitos à carga horária de trabalho de 40…